Assessor de Zé Vitor (PL) foi nomeado para o cargo de coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde
Por Fransciny Alves
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou, nesta semana, uma ação popular na Justiça Federal da Bahia, em que pede a revogação da nomeação de Vivaldo Pinheiro Guimarães Junior para o cargo de coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. Ele era assessor do deputado federal mineiro Zé Vitor (PL), e foi indicado para o cargo pelo centrão, maior grupo do Legislativo, e que agora caminha com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O político nega que isso tenha acontecido (veja abaixo).
Guimarães Junior não tem qualquer relação com a área da saúde e a nomeação, publicada na última segunda-feira (22), causou apreensão nos profissionais da área, como o Conselho Federal de Odontologia. Como secretário parlamentar no gabinete do político eleito por Minas Gerais, o novo coordenador tinha salário de R$ 4.361,33.
A estranheza da nomeação se dá porque, nesta semana, vai ser votada no Congresso Nacional a MP 944, de 2020, que abre uma linha de crédito de para custear até dois meses da folha salarial de empresas. E o relator da medida é justamente Zé Vitor.
No documento, Jorge Solla afirma que Vivaldo “não possui formação acadêmica no ramo de odontologia, qualquer conhecimento na área, inclusive nunca tendo atuado nesta”. Ele ressalta ainda que o nomeado tem como atividade profissional uma empresa no ramo de confecção e produção de eventos na cidade de Araguari, no Triângulo Mineiro.
O deputado entende que há “violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, destacando-se o desvio de finalidade do ato administrativo praticado”. A ação pede a suspensão imediata da nomeação, sob pena de multa diária de R$ 100 mil para o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Zé Vitor responde
Procurado, o deputado mineiro disse que nem ele nem o centrão indicaram o assessor para o cargo e que essa não é uma área em que ele milita, como no caso da rural. Ainda segundo Zé Vitor, Guimarães Junior, que é bacharel em administração, foi quem se dispôs a participar do processo seletivo para ocupar o posto de coordenador da área.
“Para mim, foi um prejuízo porque estou perdendo um dos melhores assessores que tenho. Tem nada de indicação, imposição, cota de partido. Qualquer questionamento é válido e legítimo, mas não sou eu que tenho que responder sobre isso. Só que eu não tenho dúvida da capacidade dele para fazer um bom trabalho e desempenhar o papel da melhor forma possível”, declarou.
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