03/06/2020
– SÃO PAULO – Diante do cenário de pandemia causado pelo novo
coronavírus, o bom funcionamento dos serviços públicos prestados na área
da Saúde se tornou ainda mais importante à população. A falta de
leitos, por exemplo, tem sido um dos principais desafios encontrados
para tratar os mais de 111 mil infectados pelo vírus no Estado de São
Paulo.
De acordo com informações
divulgadas pela Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, a ocupação de
leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para tratamento da
COVID-19 chegou a 69,3% no Estado. Entretanto, a situação poderia ser
menos preocupante caso São Paulo não contabilizasse mais de R$ 270
milhões em obras atrasadas ou paralisadas na área da Saúde.
Informações
extraídas do ‘Painel de Obras’ – ferramenta on-line desenvolvida pelo
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) – mostram que,
atualmente, o Estado conta com 149 obras nessas condições. A soma do
valor inicial dos contratos chega a R$ 271.864.293,40.
A
situação, se comparada ao último levantamento realizado em janeiro,
apresenta leve redução no número de projetos iniciados com o intuito de
construir, reformar ou ampliar hospitais, Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Postos de Saúde e
similares.
No início deste ano, os
empreendimentos parados ou paralisados eram 151, e o valor inicial dos
contratos era de R$ 318.940.765,76 – 14,76% maior que a somatória
atual.
. Dados
O
painel, composto por dados enviados pelas 644 Prefeituras
jurisdicionadas à Corte de Contas paulista, revela que, do total de 149
empreendimentos na área da Saúde, 51,68%, ou seja, 77 obras, estão
completamente paradas, ao passo que 72 construções – 48,32% – estão em
andamento, porém fora do prazo de entrega inicial.
Segundo
balanço, 140 (93,96%) empreendimentos são do âmbito municipal, à medida
que apenas nove (6,04%) pertencem à esfera estadual.
. São Paulo
A
Capital tem três obras atrasadas, sendo duas delas as mais caras de
todo o Estado. A construção do novo prédio denominado Complexo
Hospitalar Cotoxó, localizado em Perdizes, na Zona Oeste da Capital, é o
empreendimento de maior valor dentre as obras atrasadas ou paralisadas.
A soma inicial do contrato é de R$ 63.415.612,50, o que equivale a
61,47% de todos os contratos iniciais do município juntos – R$
103.162.507,60.
O empreendimento de
âmbito estadual tinha data prevista de entrega para 3 de junho de 2014. O
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo (USP), contratante dos serviços, já pagou à construtora 65,43% do
valor total da obra, porcentagem correspondente a R$ 41.491.213,82.
. Paralisadas
O
município com o maior número de obras paralisadas é o de Americana, com
sete empreendimentos com problemas de execução no cronograma. As obras
no segmento da Saúde somam R$ 6.144.788,38.
As
edificações foram arquitetadas com o intuito de construir quatro
Unidades Básicas de Saúde e duas Unidades de Pronto Atendimento, e
ampliar a Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Mario Covas,
sendo esta a obra com o menor valor inicial de contrato – R$ 81.771,88.
No
município, o empreendimento paralisado de maior valor é a construção da
Unidade de Pronto Atendimento no bairro Dona Rosa, com valor inicial de
R$ 2.083.533,81.
. Atrasadas
A
obra paralisada que deveria ter sido entregue há mais tempo é a
construção de uma Unidade de Pronto Atendimento na cidade de Osvaldo
Cruz. A data prevista para a conclusão do empreendimento era de 17 de
março de 2011, ou seja, há mais de nove anos.
A
construção é de âmbito municipal e teve o contrato inicial avaliado em
R$ 632.307,53. A construtora contratada para executar a obra recebeu,
até o momento, R$ 759.919,63. Segundo o mapa de obras do TCE, o
município tem mais dois empreendimentos paralisados.
Todas
as informações podem ser baixadas na forma de planilhas pelo ‘Painel de
Obras Atrasadas ou Paralisadas’ do TCESP. A ferramenta permite
verificar a relação de todas as obras com problemas no Estado e traçar
recortes por áreas, municípios, tipos de empreendimentos, além de datas e
valores contratuais. A íntegra dos dados pode ser acessada por meio do link www.tce.sp.gov.br/Painel-Obras.
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