Compra sem licitação chamou a atenção do Ministério Público de SP
Pleno.News
Governador de São Paulo, João Doria, é investigado por compra de respiradores chineses Foto: Reprodução
Uma compra superior a meio bilhão de reais, feita sem
licitação pelo governador João Doria (PSDB) para aquisição de
respiradores dado o caráter de urgência, causou estranhamento em
integrantes da administração estadual e levou o Ministério Público de SP
a abertura de uma investigação para apurar as circunstâncias dessa
operação.
São 3 mil aparelhos importados da China por um intermediário do Rio
de Janeiro a um custo de US$ 100 milhões (ou mais de R$ 550 milhões).
Esse é o maior gasto individual da gestão tucana com ações contra o
coronavírus e representa quase a metade do R$ 1,2 bilhão estimado pelo
governo de custos extras com a pandemia.
A Secretaria da Saúde estadual afirma que cumpriu as exigências
legais e os decretos estadual e nacional de calamidade pública. Aponta,
ainda, a urgência do equipamento, dado o agravamento da pandemia no
estado, e o fato de o governo federal ter comprado toda a oferta de
respiradores nacionais.
Mesmo tendo adotado o combate ao novo coronavírus como uma das
vitrines de seu governo, e esperar pela entrega dos equipamentos já
nesta semana, Doria nada detalhou até agora sobre essa compra em seus
comunicados praticamente diários no Palácio dos Bandeirantes.
A única divulgação oficial se limitou às poucas mais de 20 linhas do
despacho publicado no Diário Oficial do estado na última quinta (23) e
retificado na sexta (24). A aquisição é atribuída à Coordenadoria Geral
de Administração, que organiza e realiza compras pela Secretaria da
Saúde aos vários órgãos da pasta.
Promotores ouvidos pela Folha de S.Paulo afirmam que a dispensa de
licitação para compras emergenciais é prevista em lei. Ela não dá,
porém, carta branca para o administrador público realizar aquisições de
qualquer forma.
Um dos pontos que chamam a atenção dos promotores, além da rapidez da
entrega (tratando-se de importação da China), é o valor que deve ser
pago em cada unidade: média de R$ 180 mil.
Mesmo em uma corrida mundial em busca desse tipo aparelho, a
aquisição de ventiladores é considerada elevada em qualquer
circunstância.
O governo paulista comprou dois modelos diferentes: um deles é o ICU
Ventilator SH300, um respirador top de linha, e o Ax-400, da empresa
Comen, que é um ventilador de anestesia, ambos fabricadas por empresas
chinesas.
O gasto com respiradores pelo governo paulista é acima daquele feito
com outros modelos de ponta no mercado, encontrados à venda pela
reportagem com preços na faixa de R$ 60 mil. Também está acima de
cotações mais antigas feitas para o SH300, em páginas de vendas de
produtos médicos na internet, nas quais os preços varia de U$ 3.500 e U$
20.000 (entre R$ 19 mil e R$ 107 mil pelo câmbio desta quarta-feira,
29).
Fontes do mercado de produção dos respiradores afirmam que, em meio à
pandemia, os preços têm subido muito e apresentam grandes diferença até
entre modelos idênticos, pois há uma espécie de leilão entre os
produtos.
A reportagem encontrou unidades de respiradores, que devido à menor escala têm preço maior, por até R$ 145 mil.
No início de abril, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 6,5
mil respiradores mecânicos no valor de R$ 322,5 milhões, o que dá uma
média de R$ 49,6 mil por unidade.
A compra foi feita de fabricante nacional, mas o prazo de entrega era
bem maior do que o obtido pelo estado de São Paulo com o fornecedor
chinês. No caso do governo federal, a entrega de 2 mil aparelhos
ocorreria ainda em abril e o restante em até 90 dias.
A Secretaria da Saúde afirmou que “como o governo federal fez a
aquisição de toda a produção nacional e, consequentemente, impediu que
os estados comprassem respiradores no Brasil foi necessária a
importação”.
– Além disso, o Ministério da Saúde não deu perspectiva de entrega
dos equipamentos, podendo levar até 90 dias, como noticiou a própria
Folha – diz o governo.
A gestão Doria afirma que os pacientes não podem esperar esse tempo e que os aparelhos serão disponibilizados no SUS paulista.
– Os respiradores estão em importação da China, por meio de aquisição
de uma companhia escolhida após pesquisa de mercado junto a oito
empresas por apresentar as melhores condições de mercado, como prazo e
garantia de entrega e volume necessário, atendendo o objeto pretendido –
diz nota.
O comunicado ainda afirma que cumpriu as exigências legais e os decretos estadual e nacional de calamidade pública.
– Os recursos são do Tesouro do Estado e a Secretaria está à
disposição de todos os órgãos fiscalizadores para apresentar as
informações que eles considerem necessárias – informou.
No caso da compra feita por Doria, assinada no dia 23, os aparelhos
devem chegar ainda nesta semana ao Brasil, o que acrescenta ao total o
valor do frete.
Uma empresa de origem britânica, com sócios brasileiros e escritório
no Rio, a Hichens Harrison & Co, intermediou o negócio do governo
paulista com os fabricantes chinesas.
Os sócios brasileiros são Pedro Moreira Leite, que foi
vice-presidente do conselho fiscal do Flamengo, e Fabiano Kempfer, que
atuou no Ministério do Trabalho na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva
(PT).
A empresa é especializada no comércio com a China e já atua também
como fornecedora para o Metrô do Rio. Com operação nos Estados Unidos, a
empresa também atuou na venda de respiradores para o governo de Nova
Iorque.
A reportagem procurou a Hichens Harrison, que respondeu por meio de nota.
– Somos representantes e distribuidores exclusivos da Shenzen Comen
Medical e da Beijing Eternity, fábricas de equipamentos hospitalares
chineses, dentre outras empresas do gigante asiático. Por conta de
nossos acordos de confidencialidade pedimos que faça contato com a
assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde para maiores
informações sobre aquisição de ventiladores pulmonares pelo Governo do
Estado – diz o comunicado da empresa.
*Folhapress
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