Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
As ações da área
econômica para reduzir os danos provocados pela crise do coronavírus
totalizam R$ 700 bilhões, entre antecipações de recursos, liberação de
linhas de crédito e aumento de gastos públicos, disse hoje (27) o
ministro da Economia, Paulo Guedes. Em vídeo postado nas redes sociais
do ministério, ele declarou que apenas a medida de renda básica para os trabalhadores autônomos, aprovada ontem (26) pela Câmara dos Deputados, resultará em gastos de R$ 45 bilhões nos próximos três meses.
Nas contas do ministro, a liberação do Bolsa
Família para 1,2 milhão de famílias e as antecipações do décimo
terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS), somadas à ajuda aos autônomos, garantirá
praticamente R$ 100 bilhões em proteção para a população mais
desprotegida.
“A determinação do presidente Jair Bolsonaro
é que não vão faltar recursos para defender as vidas, a saúde e os
empregos dos brasileiros. Nenhum brasileiro vai ficar para trás. Nós
vamos cuidar de todos e começamos justamente protegendo os mais
vulneráveis”, disse o ministro.
O ministro citou ainda a liberação de R$ 200
bilhões de compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a deixar
depositados no Banco Central), de R$ 100 bilhões da Caixa Econômica
Federal e de R$ 50 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). Ele mencionou a ajuda de R$ 88 bilhões para
estados e municípios, anunciada no início da semana.
Segundo Guedes, se forem somadas as medidas
listadas, que somam R$ 538 bilhões, mais as ações a serem anunciadas em
breve, a ajuda chegará a R$ 700 bilhões nos próximos três meses. O
ministro não especificou o quanto desse total corresponde a recursos
novos, decorrente de aumento de gastos públicos, e o quanto decorre de
antecipação de benefícios ou do adiamento de pagamento de tributos, mas
disse que o dinheiro ajudará o Brasil a enfrentar o que chamou de
“primeira onda”, caracterizada pela pressão sobre o sistema de saúde.
“Nos próximos, três, quatro meses, esses R$
700 bilhões vão entrar na economia brasileira para nos proteger contra
esse choque da saúde que está se abatendo sobre o povo brasileiro”,
destacou.
Proteção do emprego
Numa primeira versão do vídeo, o ministro
tinha explicado como funcionaria a complementação de salário proposta
pelo governo para evitar demissões em massa. Inicialmente, o ministro
tinha informado que a empresa pagaria 50% do salário do trabalhador, com
o governo completando 25%. Para setores mais afetados, cujas receitas
tendam a cair a zero durante o estado de calamidade pública, o governo
aumentaria a complementação para 33%. Em nenhum dos casos, o trabalhador
afastado temporariamente continuaria a receber 100% do salário.
Posteriormente, o ministério subiu uma nova
versão do vídeo, sem as explicações de Guedes sobre a suspensão do
contrato de trabalho. A assessoria do Ministério da Economia explicou
que a proposta foi atualizada para aumentar a renda do trabalhador
dispensado temporariamente.
Segundo a assessoria da pasta, o patrão de
empresas que tiverem de interromper ou reduzir as atividades cortará
parte do salário do trabalhador, com o governo complementando um
percentual do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito equivalente
ao percentual de corte sofrido. Dessa forma, caso o empresário corte o
salário em 50%, o governo entraria com 50% do seguro-desemprego. Se o
empresário cortar 25% do pagamento, o governo complementa 25%.
Produção
Além do choque sobre o sistema de saúde,
Guedes citou uma segunda ameaça sobre a economia brasileira: o colapso
do abastecimento provocado por eventuais interrupções de atividades
essenciais. O ministro disse que o isolamento social é necessário para
enfrentar a pandemia, mas advertiu que a população pode encontrar
dificuldades em gastar a ajuda recebida caso a atividade econômica
esteja desorganizada.
“Se nós não nos lembrarmos de que temos que
continuar resistindo com a nossa produção econômica também, nós vamos
ter aquele fenômeno onde todo mundo está com os recursos, mas as
prateleiras estão vazias porque nós deixamos a organização da economia
brasileira entrar em colapso. Então, o alerta do presidente é o
seguinte. Sim, vamos cuidar da saúde, mas não podemos esquecer que, ali
na frente, nós temos o desafio de continuar produzindo”, declarou.
Entre as atividades consideradas essenciais
pelo ministro estão a saúde, a produção rural e o transporte de cargas,
principalmente por caminhoneiros. Ele encerrou o discurso com uma
mensagem positiva e se disse confiante de que o Brasil se unirá para
superar tanto a pandemia do novo coronavírus como os impactos econômicos
provocados pela crise.
“O presidente da República, o Congresso
brasileiro, o povo brasileiro, os empresários brasileiros que não vão
deixar a produção ser desorganizada, os caminhoneiros que vão fazer o
transporte, os produtores rurais que vão garantir o abastecimento. É o
Brasil acima de tudo e o Brasil vai atravessar as duas ondas. Nós vamos
furar as duas ondas e vamos sair mais fortes e unidos do lado de lá”,
concluiu Guedes.
O ministro gravou o vídeo de sua residência,
no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro. Desde o dia 20, Guedes despacha
de casa, em trabalho remoto. Ele promove reuniões com o presidente
Bolsonaro, com representantes do setor privado e com membros de sua
equipe por meio de videoconferências. Ontem, o ministro informou que seu
teste para o coronavírus deu negativo e que está em quarentena por
precaução.
Edição: Fernando Fraga
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