Sistema distrital, voto impresso e candidatura avulsa na pauta de discussões da Audiência Pública sobre Reforma Política
Sistema distrital, voto impresso e candidatura avulsa na pauta de discussões da Audiência Pública sobre Reforma Política
Conjuntamente,
OAB Nacional e Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil dão
início a uma série de debates em torno do tema da Reforma Política.
Realizam a primeira Audiência Pública no dia 4 de setembro, às 14
horas, na sede institucional da OAB SP. Pauta recorrente e reclamada
pela sociedade, a abordagem da renovação das práticas políticas no País
ganha corpo com a tramitação de novas normas eleitorais no Congresso
Nacional. Entre as frentes que estão em estudo há propostas sobre adoção
do sistema distrital, do voto impresso, de candidaturas avulsas e da
cota de gênero. Pontos de destaque na programação de estreia da
iniciativa em São Paulo.
A
organização da Audiência Pública – Reforma Política reúne a colaboração
de Luciana Diniz Nepomuceno, presidente da Comissão Especial de Estudos
da Reforma Política do Conselho Federal; Ricardo Toledo Santos Filho,
vice-presidente da OAB SP; Hélio Freitas de Carvalho da Silveira,
presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP; Alexandre Luis
Mendonça Rollo, presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP;
Alexandre Ogusuku, conselheiro Federal da OAB; e Ronaldo José de
Andrade, conselheiro Secional da OAB SP.
O
evento contará com especialistas que trabalham nos campos em discussão.
O sociólogo e cientista político Bolívar Lamounier tratará do voto
distrital, que tem sido um sistema eleitoral apontado como substituto do
voto proporcional e possível solução para reaproximar o eleitor de seus
representantes. Lamounier integrou a Comissão Provisória de Estudos
Constitucionais para preparar o anteprojeto da Constituição de 1988.
O
desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, presidente do Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo, fará ponderações sobre o voto impresso e
a votação em urna eletrônica. Membro da magistratura paulista desde
1982, passou pela Corregedoria Regional Eleitoral e vice-presidência do
TRE-SP.
A
candidatura avulsa, alternativa de participação política sem o
monopólio dos partidos para escolha de candidatos às eleições através de
movimentos de renovação política, será explorada pelo empresário
Eduardo Mufarej, fundador do RenovaBR. Sobre cota de gênero nas
eleições, a advogada membro da Rede Feminista de Juristas (deFEMde),
Maíra Calidone Recchia Bayod, fará considerações sobre os meios
possíveis para ampliar a inserção da mulher nos Poderes Legislativo e
Executivo.
Um
grupo técnico, formado por membros da advocacia paulista, sintetizará
as colaborações apresentadas pelos especialistas e demais participantes
da plateia em tarde de debates, para produzir relatório que será
encaminhado para apreciação dos Conselhos Secional e Federal para maior
aperfeiçoamento das proposições e endereçamento ao Congresso como
contribuição da Advocacia Nacional à Nação.
A Audiência Pública – Reforma Política será transmitida on-line no link:
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