Investigações iniciaram em setembro de 2017; três procedimento licitatórios somaram cerca de R$ 177 mil
Elaine Silva
Em investigação a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Atalhos, que teve como um dos alvos o mandato da ex-prefeita de Três Lagoas Márcia Moura (MDB) e servidores públicos. O objetivo da operação é o combate a fraudes que aconteceram na gestão de Moura, entre 2015 e 2017, em relação a licitações âmbito da Prefeitura Municipal de Três Lagoas/MS, em três procedimentos licitatórios relacionados ao transporte escolar, com recursos federais.
“Com o que foi apreendido hoje, a PF e CGU vão poder estudar melhor esses contratos e verificar o quanto de sobrepreço e superfaturamento existiu. Um fato que chamou a atenção foi as empresas serem chamadas em um mesmo dia e em um mesmo momento para realizar uma visita técnica a todas as estradas rurais, que somariam 3 mil quilômetros, que seriam objetos a licitação, para serem vistoriados em um mesmo dia”, disse o superintendente da Polícia Federal, delegado Cleo Mazzotti.
A investigação foi iniciada em setembro de 2017 de acordo com o superintendente substituto da CGU Lilson Saldanha e mostrou que o reajuste dos três contratos somaram R$ 177 mil. “Todos esses fatores, além de um reajuste de preços no primeiro ano de contrato, que é ilegal, apontam para fraudes nas licitações. Ao todo, foram R$ 177 mil em reajustes nos três contratos. Alguns sob alegação de aumento no preço do diesel, sendo que no período, ficou constatada até mesmo uma queda no preço”, disse Saldanha.
Durante a coletiva de imprensa realizada nesta manhã (28) Lilson relatou que uma microempresa microempresa pediu preferência na licitação por previsão legal e teve parecer favorável da procuradoria municipal. A comissão, no entanto, negou o pedido. Empresas que teriam se manifestado à mão também foram descartadas, apesar de não haver nenhum regimento que retire a concorrente da licitação por este motivo.
Em cumprimento dos 21 mandados de busca e apreensão, foram encontrados uma quantidade significativa que ainda não foi contabilizado, em uma residência, que pertence a um dos alvos. O dinheiro estava escondido dentro um quarto escondido dentro de malas, sacolas e caixas.
Os 13 investigados foram intimados para comparecerem às Delegacias da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul e em São Paulo para prestarem esclarecimentos sobre os fatos investigados, até o momento ninguém foi preso.
Em nota a Prefeitura de Três Lagoas disse que está ciente da operação e o servidores estão colaborando. Além do fato das irregularidades teriam acontecido em licitações anteriores. Confiram a nota:
“A Prefeitura Municipal de Três Lagoas, representada pelo Prefeito Angelo Guerreiro, informa que tomou conhecimento, nesta manhã, da operação "Atalhos" deflagrada pela Polícia Federal.
O Prefeito afirma que os servidores estão colaborando e à disposição das autoridades.
A operação investiga denúncia de irregularidades que teriam acontecido em licitações na gestão anterior.
Informa também que todos os procedimentos licitatórios do município de Três Lagoas são realizados em estrita observância ao interesse público, respeitando todos os parâmetros legais vigentes e está à disposição das autoridades competentes oferecendo todo o suporte visando a elucidação dos fatos, colaborando assim com as investigações”, finaliza a nota.
Operação
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Três Lagoas/MS, nas cidades de Campo Grande, Naviraí e Três Lagoas, além de Municípios no Estado de São Paulo: em Luís Antônio e Americana.
Alguns dos alvos da operação são a empresa Crisptur com sede na cidade de Luis Antonio/SP e filial em Três Lagoas/MS e o escritório de contabilidade Satelite II. As licitações e contratos públicos sob investigação alcançaram cerca de R$ 12 milhões, sendo que até o momento já foi identificado sobrepreço contratual de aproximadamente R$ 1,6 milhão, em razão dos direcionamentos.
A operação identificou agentes públicos, empresários e particulares que participaram do direcionamento dos certames para que estes fossem vencidos por empresas pré-estabelecidas, sendo objeto da investigação cada responsável pelas atividades delitivas.
Elaine Silva
Capital News
Deurico/Capital News
.Lilson Saldanha (CGU) e Cleo Mazzotti (PF).
Deurico/Capital News
.Superintendente da Polícia Federal, delegado Cleo Mazzotti.
“Com o que foi apreendido hoje, a PF e CGU vão poder estudar melhor esses contratos e verificar o quanto de sobrepreço e superfaturamento existiu. Um fato que chamou a atenção foi as empresas serem chamadas em um mesmo dia e em um mesmo momento para realizar uma visita técnica a todas as estradas rurais, que somariam 3 mil quilômetros, que seriam objetos a licitação, para serem vistoriados em um mesmo dia”, disse o superintendente da Polícia Federal, delegado Cleo Mazzotti.
Deurico/Capital News
.Superintendente substituto da CGU Lilson Saldanha.
A investigação foi iniciada em setembro de 2017 de acordo com o superintendente substituto da CGU Lilson Saldanha e mostrou que o reajuste dos três contratos somaram R$ 177 mil. “Todos esses fatores, além de um reajuste de preços no primeiro ano de contrato, que é ilegal, apontam para fraudes nas licitações. Ao todo, foram R$ 177 mil em reajustes nos três contratos. Alguns sob alegação de aumento no preço do diesel, sendo que no período, ficou constatada até mesmo uma queda no preço”, disse Saldanha.
Durante a coletiva de imprensa realizada nesta manhã (28) Lilson relatou que uma microempresa microempresa pediu preferência na licitação por previsão legal e teve parecer favorável da procuradoria municipal. A comissão, no entanto, negou o pedido. Empresas que teriam se manifestado à mão também foram descartadas, apesar de não haver nenhum regimento que retire a concorrente da licitação por este motivo.
Em cumprimento dos 21 mandados de busca e apreensão, foram encontrados uma quantidade significativa que ainda não foi contabilizado, em uma residência, que pertence a um dos alvos. O dinheiro estava escondido dentro um quarto escondido dentro de malas, sacolas e caixas.
Os 13 investigados foram intimados para comparecerem às Delegacias da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul e em São Paulo para prestarem esclarecimentos sobre os fatos investigados, até o momento ninguém foi preso.
Em nota a Prefeitura de Três Lagoas disse que está ciente da operação e o servidores estão colaborando. Além do fato das irregularidades teriam acontecido em licitações anteriores. Confiram a nota:
“A Prefeitura Municipal de Três Lagoas, representada pelo Prefeito Angelo Guerreiro, informa que tomou conhecimento, nesta manhã, da operação "Atalhos" deflagrada pela Polícia Federal.
O Prefeito afirma que os servidores estão colaborando e à disposição das autoridades.
A operação investiga denúncia de irregularidades que teriam acontecido em licitações na gestão anterior.
Informa também que todos os procedimentos licitatórios do município de Três Lagoas são realizados em estrita observância ao interesse público, respeitando todos os parâmetros legais vigentes e está à disposição das autoridades competentes oferecendo todo o suporte visando a elucidação dos fatos, colaborando assim com as investigações”, finaliza a nota.
Operação
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Três Lagoas/MS, nas cidades de Campo Grande, Naviraí e Três Lagoas, além de Municípios no Estado de São Paulo: em Luís Antônio e Americana.
Alguns dos alvos da operação são a empresa Crisptur com sede na cidade de Luis Antonio/SP e filial em Três Lagoas/MS e o escritório de contabilidade Satelite II. As licitações e contratos públicos sob investigação alcançaram cerca de R$ 12 milhões, sendo que até o momento já foi identificado sobrepreço contratual de aproximadamente R$ 1,6 milhão, em razão dos direcionamentos.
A operação identificou agentes públicos, empresários e particulares que participaram do direcionamento dos certames para que estes fossem vencidos por empresas pré-estabelecidas, sendo objeto da investigação cada responsável pelas atividades delitivas.
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