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Instituições alertam para defasagem de contratos e negociam com o Município reajuste nos convênios
De acordo com a ABA-EB, os gastos mensais de suas creches chegam a superar em 15% as verbas disponibilizadas mensalmente pelo Município, situação que persiste há mais de um ano, mas foi agravada em 2019. Como se trata de estabelecimentos que acolhem crianças em período integral, os custos, afirma a entidade, são altos e passam por despesas básicas como alimentação, aluguel e itens utilizados no cotidiano dos estabelecimentos.
Em decorrência do déficit, as instituições reivindicam junto à PJF reajuste nos convênios firmados. No entanto, na primeira reunião, ocorrida no último dia 21, as secretarias de Educação e Fazenda ofereceram um aumento de 4,74% a ser pago a partir de junho, mas com pagamento retroativo que iria cobrir todos os meses deste ano. Novo encontro para negociações acontecerá, nesta terça-feira (28), entre as entidades e o Executivo. Demais encontros ocorrerão nas duas terças-feiras subsequentes. A solicitação das secretarias municipais foi pela exposição de planilhas com os custos de cada creche para uma nova tentativa de negociação.
O aumento oferecido pelas secretarias não é suficiente para que as creches continuem a funcionar, afirmam os representantes das entidades. Segundo a ABA-EB, o reajuste de pouco menos de 5% cobre apenas o aumento dos vencimentos dos funcionários, estabelecidos por meio de convenções coletivas, o qual foi acertado em 4,4%.
“Não vai gerar um aumento real, é apenas um repasse relacionado ao reajuste dos trabalhadores. Eu até apontei, na reunião, que o aumento dos valores repassados não é para oferecer uma melhora no trabalho feito nas creches, mas sim para dar continuidade ao serviço. Os 10% que estamos pedindo não é para ficar no azul, é para conseguir pagar as contas”, afirma a advogada que representa a associação, Denise Vieira, que ainda destacou que o reajuste dos repasses foi um compromisso assumido pela Prefeitura ao firmar acordo de colaboração com as instituições de ensino.
Muito sacrifício
O diretor presidente da Amac, João Batista da Silva, nega o risco de encerramento das atividades dos estabelecimentos da Amac, mas admite que o índice de 4,74% inicialmente proposto é insuficiente. “Até o presente momento, (a ausência de reajuste) não tem afetado os serviços, mas entendemos que o reequilíbrio financeiro vai acontecer, haja vista que a Prefeitura já disponibilizou um valor de partida. Acho que há a possibilidade de um início de negociação. É necessário que aconteça o reequilíbrio”, pontua. “Mantemos as atividades com muito sacrifício. Não prejudica o atendimento, mas poderia ser melhor. O índice de 4,74% não é suficiente. Os custos vêm subindo, como, por exemplo, os alugueis dos imóveis.”
A ABA-EB e a Amac consideram ideais valores próximos a 10% para reajustar os contratos firmados após chamamentos públicos. “O ideal é que fosse, realmente, 10%, 12%, 15%. Entretanto, o reequilíbrio deve ser feito dentro do necessário, porque o dinheiro do Município está escasso.”
Resposta da PJF
Questionada pela reportagem a respeito das reivindicações das entidades, a Prefeitura, em nota, confirmou os encontros em andamento entre o Executivo e as organizações. “A PJF montou um grupo de trabalho para discutir as questões apresentadas pelas entidades com representantes das secretarias de Educação e Fazenda, Controladoria-Geral do Município e das associações que participaram do processo de chamamento público ordenado pelo edital nº 006/2017, relacionado ao atendimento de serviço educacional nas creches. Já estão sendo realizadas reuniões para avaliação das demandas.”
A solução encontrada por muitos estabelecimentos foi se apoiar nas comunidades às quais estão inseridas. Dessa forma, eventos como bingos e festas temáticas são realizados junto aos moradores dos bairros em que as creches são situadas para que as coordenações consigam arrecadar verbas por conta própria. Entretanto, o dinheiro angariado nessas iniciativas são insuficientes para cobrir as despesas recorrentes. “Algumas unidades fazem atividades, como festas juninas, para ajudar na captação de recursos. Temos ainda parceiros para conseguirmos materiais de construção em caso de reformas nas unidades”, conta João Batista.
Joanita também ressaltou que, atualmente, há uma demanda por vagas em creches superior à oferta das instituições comunitárias de Juiz de Fora. Questionado sobre eventual impacto nas unidades mantidas pela Amac em caso de o percentual oferecido PJF ser insuficiente, João Batista, entretanto, acredita em avanços nas próximas rodadas de negociações. “Gostaria de ficar com o meu otimismo. Se já ofereceram 4,74% e aceitaram negociar, acredito que ainda haverá avanços.”
Em decorrência do déficit, as instituições reivindicam junto à PJF reajuste nos convênios firmados. No entanto, na primeira reunião, ocorrida no último dia 21, as secretarias de Educação e Fazenda ofereceram um aumento de 4,74% a ser pago a partir de junho, mas com pagamento retroativo que iria cobrir todos os meses deste ano. Novo encontro para negociações acontecerá, nesta terça-feira (28), entre as entidades e o Executivo. Demais encontros ocorrerão nas duas terças-feiras subsequentes. A solicitação das secretarias municipais foi pela exposição de planilhas com os custos de cada creche para uma nova tentativa de negociação.
O aumento oferecido pelas secretarias não é suficiente para que as creches continuem a funcionar, afirmam os representantes das entidades. Segundo a ABA-EB, o reajuste de pouco menos de 5% cobre apenas o aumento dos vencimentos dos funcionários, estabelecidos por meio de convenções coletivas, o qual foi acertado em 4,4%.
“Não vai gerar um aumento real, é apenas um repasse relacionado ao reajuste dos trabalhadores. Eu até apontei, na reunião, que o aumento dos valores repassados não é para oferecer uma melhora no trabalho feito nas creches, mas sim para dar continuidade ao serviço. Os 10% que estamos pedindo não é para ficar no azul, é para conseguir pagar as contas”, afirma a advogada que representa a associação, Denise Vieira, que ainda destacou que o reajuste dos repasses foi um compromisso assumido pela Prefeitura ao firmar acordo de colaboração com as instituições de ensino.
Muito sacrifício
O diretor presidente da Amac, João Batista da Silva, nega o risco de encerramento das atividades dos estabelecimentos da Amac, mas admite que o índice de 4,74% inicialmente proposto é insuficiente. “Até o presente momento, (a ausência de reajuste) não tem afetado os serviços, mas entendemos que o reequilíbrio financeiro vai acontecer, haja vista que a Prefeitura já disponibilizou um valor de partida. Acho que há a possibilidade de um início de negociação. É necessário que aconteça o reequilíbrio”, pontua. “Mantemos as atividades com muito sacrifício. Não prejudica o atendimento, mas poderia ser melhor. O índice de 4,74% não é suficiente. Os custos vêm subindo, como, por exemplo, os alugueis dos imóveis.”
A ABA-EB e a Amac consideram ideais valores próximos a 10% para reajustar os contratos firmados após chamamentos públicos. “O ideal é que fosse, realmente, 10%, 12%, 15%. Entretanto, o reequilíbrio deve ser feito dentro do necessário, porque o dinheiro do Município está escasso.”
Resposta da PJF
Questionada pela reportagem a respeito das reivindicações das entidades, a Prefeitura, em nota, confirmou os encontros em andamento entre o Executivo e as organizações. “A PJF montou um grupo de trabalho para discutir as questões apresentadas pelas entidades com representantes das secretarias de Educação e Fazenda, Controladoria-Geral do Município e das associações que participaram do processo de chamamento público ordenado pelo edital nº 006/2017, relacionado ao atendimento de serviço educacional nas creches. Já estão sendo realizadas reuniões para avaliação das demandas.”
Apoio das comunidades
Mantendo o funcionamento mesmo com prejuízos recorrentes, as creches comunitárias seguem acumulando dívidas mês a mês. “Nós estamos acumulando uma dívida que vai estourar ao final do ano, porque hoje você trabalha no vermelho, mas no final do ano você fica sem pagar décimo terceiro, não paga férias, não paga alguns direitos por estar com custos insustentáveis”, afirma a presidente da ABA-EM, Joanita, que também é coordenadora do Centro Educacional Adalberto Teixeira Fernandes Filho, creche que atende a 300 crianças no Bairro Santo Antônio.A solução encontrada por muitos estabelecimentos foi se apoiar nas comunidades às quais estão inseridas. Dessa forma, eventos como bingos e festas temáticas são realizados junto aos moradores dos bairros em que as creches são situadas para que as coordenações consigam arrecadar verbas por conta própria. Entretanto, o dinheiro angariado nessas iniciativas são insuficientes para cobrir as despesas recorrentes. “Algumas unidades fazem atividades, como festas juninas, para ajudar na captação de recursos. Temos ainda parceiros para conseguirmos materiais de construção em caso de reformas nas unidades”, conta João Batista.
Impacto social
Nas circunstâncias atuais, a presidente da ABA-EB enxerga como inviável o funcionamento das instituições até o final de 2019. “Se não houver ajuste real, infelizmente vai haver uma paralisação e, com certeza, até o final do ano vão haver fechamentos de creches. Eu acredito que várias creches podem fechar”, aponta Joanita. As possíveis interrupções atingiriam, principalmente, as famílias juizforanas em situação de vulnerabilidade econômica. “O impacto dos possíveis fechamentos não é só de baixa oferta de vagas para ensino, mas é também social”, alerta.Joanita também ressaltou que, atualmente, há uma demanda por vagas em creches superior à oferta das instituições comunitárias de Juiz de Fora. Questionado sobre eventual impacto nas unidades mantidas pela Amac em caso de o percentual oferecido PJF ser insuficiente, João Batista, entretanto, acredita em avanços nas próximas rodadas de negociações. “Gostaria de ficar com o meu otimismo. Se já ofereceram 4,74% e aceitaram negociar, acredito que ainda haverá avanços.”
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