O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) da Estância Turística de Olímpia, por meio da Comissão Especial Eleitoral, divulgou no Diário Oficial Eletrônico, dessa segunda-feira (27), a lista com os 36 candidatos habilitados a participar do processo eletivo do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.
A relação foi publicada após prorrogação do prazo de inscrição que se deu devido à mudança na legislação, que passou a permitir recondução ilimitada ao cargo, viabilizando a candidatura de conselheiros que já estavam na função há mais de um mandato.
Com a divulgação da nova lista, todas as inscrições foram deferidas, inclusive os recursos interpostos por cinco candidatos. De acordo com o CMDCA, no dia 06 de junho uma nova lista será divulgada com todos os candidatos em ordem alfabética.
Após este procedimento, os candidatos habilitados iniciarão a terceira fase do processo seletivo que consiste no Curso sobre Conhecimento Específico do Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação pertinente, previsto para o período de 15 a 19 de julho.
Depois, os candidatos realizarão uma prova objetiva com 40 questões que deverá ser realizada dia 21 de julho. Somente após completar tais etapas, serão definidos os candidatos aprovados a concorrer às eleições.
O CMDCA alerta que os candidatos ainda não podem realizar campanhas eleitorais e qualquer ação identificada como tal é passível de impugnação da candidatura.
A eleição dos membros do Conselho Tutelar será realizada no dia 6 de outubro, das 8 às 17h, quando serão escolhidos cinco novos membros.
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