Deley quer que Prefeitura retome área doada ao Estado



Área onde fica o campo de futebol, entregue ao Município
para quitação de dívida de IPTU foi doada ao Estado (foto divulgação)

 

Na sessão legislativa desta segunda-feira, 22 de abril, o vereador Vanderley Vieira dos Santos (Deley), apresentou um requerimento questionando se o Poder Executivo "pretende reaver para o município, o imóvel situado na avenida Maria Jalles em frente ao Clube do Ipê".

Em 25 de abril de 2016, os vereadores aprovaram em regime de urgência, projeto de lei do então prefeito Pedro Callado, autorizando a doação de uma área de terra ao Governo do Estado de São Paulo, para a construção de um novo prédio para abrigar escola estadual "diante o descompartilhamento de prédio entre a Escola Estadual e a Escola Municipal "Juvenal Giraldelli" que já havia sido visitada por técnicos do Fundo de Desenvolvimento Escolar (FDE) e aprovado.

A Escola Municipal "Juvenal Giraldelli" está localizada à rua Otávio Graziani no jardim Oiti.

O terreno doado ao Estado fica à rua 10 esquina com a avenida Maria Jalles com 9.448,87 m2 e foi avaliado à época da doação em valor venal de R$ 160.393,59. Segundo o projeto de lei, o Estado terá o prazo de dois anos a contar da escritura pública de doação para construir e colocar a escola em funcionamento.

Vereador Deley
foto arquivo

Quase dois anos depois da aprovação de doação do terreno ao Estado, em 16 de janeiro de 2018, o jornal Folha Noroeste, enviou à Secretaria de Estado da Educação um e-mail, procurando saber se estava em andamento o projeto em relação a nova escola e já havia prazo para início da obra, uma vez que estava chegando ao fim o mandato do governador Geraldo Alckmin.

Anteriormente, o então secretário de Estado da Educação, José Renato Nalini havia informado ao então prefeito Pedro Callado que não constava a doação formal do terreno e que a partir da qual, "as demais providências dependerão da situação financeira que não era das melhores".

Em resposta ao e-mail da Folha Noroeste, a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Educação, informou que diante levantamento feito e informações obtidas junto Diretoria de Ensino, a demanda de alunos se mantinha estável sem a necessidade de abrir novas vagas, portanto, não haveria necessidade da construção de um novo prédio escolar.

Na discussão de seu requerimento sobre a possibilidade do Município reaver a área doada, o vereador Deley enfatizou que o município pode aproveitar o terreno para outros fins e "que a Prefeitura entre com o processo para retomar o terreno e construir outra coisa lá, como uma creche".

O vereador Tiago Abra (PP) ao analisar a situação proposta de colega Deley, lembrou que "se o Estado não construir até 2020, esse terreno volta para o município", e sugeriu que a Prefeitura venda "esse terreno para construir casas populares já que nosso município tem uma demanda muito grande".

A reivindicação da construção da escola, um prédio para abrigar órgãos governamentais ou unidades habitacionais, pode ser retomada junto ao atual Governo do Estado sem a necessidade de arguir a devolução do imóvel pelo Estado ao município de Jales de imediato ao prazo concedido na lei para o início da obra. Tudo vai depender da resposta do prefeito Flávio Prandi (DEM), ao requerimento do vereador Deley.