Civilização

Reginaldo Villazón

Em 22 de julho de 2011, nos atentados terroristas na capital Oslo e na ilha de Utoya – na Noruega –, o governo aprisionou o ativista norueguês de extrema direita Anders Behring Breivik. No ano seguinte, no seu julgamento, ele confessou autoria e participação nos dois atentados em que 77 pessoas foram mortas e 51 ficaram feridas.

Pelos inocentes que matou e feriu, ele foi condenado a 21 anos de prisão (pena máxima no país), mas prorrogável enquanto o preso oferecer risco à sociedade. Por fim, para surpresa mundial, ele foi levado para uma prisão considerada "modelo" pelo governo norueguês, mas chamada de "hotel de luxo" pelos críticos estrangeiros.

O tom geral no mundo, em relação à Noruega, foi de crítica e raiva. Era verdade que naquela prisão havia limpeza, organização, bom gosto e até obras de arte. Era verdade que as celas individuais se pareciam com quartos de hotel e que cada preso portava a sua chave. Porém, também era verdade que essas condições humanizavam os presos, inibiam a agressividade deles e favorecia a convivência entre eles.

As autoridades norueguesas se explicaram aos jornalistas internacionais. Graças aos sistemas – penal e prisional – adotados no país, a taxa de reincidência criminal dos detentos libertados na Noruega era uma das mais baixas do mundo (20%). A taxa média européia era muito maior (55%). Além disso, a Noruega tinha o coeficiente de 73 prisioneiros por 100 mil habitantes, um dos menores do mundo. Os Estados Unidos tinham o coeficiente de 730 prisioneiros por 100 mil habitantes, muito maior.

Assim, foi possível reconhecer as lições dadas pela Noruega. Prisões são lugares de cumprir penas, não de sofrer castigos. Os presos devem ficar separados da sociedade, mas não ficar isolados do convívio humano. O desenvolvimento da sociedade deve se estender às prisões. O objetivo é reduzir os números de detentos, criminosos e crimes. Em uma frase simples: a civilização pode vencer a barbárie.

No Brasil, há legislação a respeito e experiências bem sucedidas. Hoje se destaca o Presídio de Paracatu, na cidade de 90 mil habitantes em Minas Gerais. Lá, mais de 100 presos cumprem penas por homicídio, estupro, tráfico, roubo e outros crimes. Eles são responsáveis pela segurança e pela manutenção do presídio. Trabalham, geram renda, estudam, praticam esportes. São tratados como gente, têm assistência social, médica e odontológica. Por isto, 60% deles se regeneram.

Mas temos no Brasil a terceira maior população carcerária do mundo. Nossos mais de 700 mil presos superlotam prisões horríveis, apelidadas de "faculdades do crime". Em cada 9 minutos há um crime de morte no país. As elites e a população não abrem os olhos para a realidade, que precisa ser mudada urgente e corretamente.

Nestas eleições gerais de 2018, podemos continuar nas mãos dos políticos tradicionais, que falam bonito com convicção, mas evitam o progresso. Ou podemos cair nas mãos de políticos nacionalistas conservadores, para os quais "lugar de bandido é atrás das grades ou no cemitério". Por enquanto, ainda não vemos luz no fim do túnel.