Páginas

terça-feira, 29 de maio de 2018

TCE alerta gestores sobre reprovação de contas em São José do Rio Preto

web_rio_preto_0.png
 
Com uma população estimada em 1.650.113 pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e um orçamento aproximado de R$ 6 bilhões, as contas dos municípios das regiões de São José do Rio Preto e Fernandópolis apresentaram, nos últimos três anos, uma tendência pela reprovação por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Em 2013, 79 Prefeituras tiveram as prestações de contas aprovadas e 13 foram reprovadas. No exercício de 2014, 74 cidades receberam o beneplácito da Corte de Contas paulista, enquanto a emissão de parecer desfavorável aumentou para 18 administrações. Em 2015, os municípios que receberam pareceres favoráveis do TCE caíram ainda mais, totalizando 54 cidades, ao passo que aquelas que suportaram decisões negativas saltaram para 38.
As principais causas de reprovação de contas das Prefeituras da região estão relacionadas a encargos sociais e previdenciários, execução orçamentária, despesas com pessoal, controle interno, precatórios e aplicação no ensino.
 
“Diante de um quadro de crise econômica e de queda nas receitas, o administrador precisa cortar gastos. É claro que não é uma tarefa fácil, mas sempre há uma saída para se administrar com economicidade. E esta escolha tem que estar sempre dentro dos limites da lei para não acarretar futuros problemas que levem à reprovação das contas”, orientou o Presidente do TCE, Renato Martins Costa.
 
foto abaixo - O diretor administrativo Marco Antonio Zampieri, o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Vagner Pintinho, o diretor de secretaria Fábio Galan e o procurador jurídico da Câmarsa Municipal Rodrigo Vitoriano, ladeando o presidente do TCESP, Renato Martins Costa (centro),, participaram do "Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em São José do Rio Preto.
 
 
Estudo inédito - O levantamento é resultado de um estudo comparativo inédito feito pela Corte de Contas paulista entre 92 municípios das regiões de São José do Rio Preto e Fernandópolis. Os dados completos, bem como a exposição dos principais motivos que ensejaram a emissão dos pareceres desfavoráveis por parte do Tribunal, foram apresentados sexta-feira (25/5), em São José do Rio Preto, durante a sexta reunião do 22º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo TCESP.
O encontro, que aconteceu das 10h00 às 13h00, no Auditório da UNIP, teve o objetivo de orientar gestores públicos e lideranças regionais sobre boas práticas administrativas no sentido de promover melhorias nas gestões municipais. Cerca de 650 pessoas de 92 municípios fiscalizados pelas Unidades Regionais de São José do Rio Preto (UR-08) e Fernandópolis (UR-11) compareceram ao evento. Estiveram presentes 54 Prefeitos e 23 Presidentes de Câmaras.
Abertura - A abertura do evento contou com a presença do Presidente do Tribunal, Renato Martins Costa, que apresentou uma palestra sobre os avanços nas ações de fiscalização, o caráter pedagógico do TCE e os canais de diálogo direto da instituição com a sociedade.
Compuseram a mesa de abertura o Auditor-Substituto de Conselheiro do TCE, Valdenir Antônio Polizeli; o Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Rafael Demarchi Costa; o Prefeito de São José do Rio Preto, Edinho Araújo; o Presidente da Câmara Municipal, Jean Charles Serbeto; e os Deputados Estaduais Orlando Bolçone e Itamar Borges.
Representando as lideranças regionais, o Prefeito de São José do Rio Preto cumprimentou a equipe do Tribunal de Contas pela realização do evento, que considera de extrema relevância para os gestores públicos. “O agente público quer acertar. As atribuições e cobranças são cada dia maiores e os recursos mais escassos. É muito importante recebermos as orientações do Tribunal de Contas para não errarmos", afirmou Edinho Araújo.
Palestra - Durante a reunião, uma mesa técnica de debates, coordenada pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, ainda abordou temas relativos às áreas de Controle Interno, Terceiro Setor, Transparência e Acesso à Informação (com foco na criação das Ouvidorias), entre outros.
Os debates também foram conduzidos pelo Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização II, Alexandre Teixeira Carsola; pelo Diretor-Substituto do Departamento de Supervisão da Fiscalização I, Abílio Licínio dos Santos; pela Diretora da 10ª Diretoria de Fiscalização,Ednéia de Fátima Marques; pelo Diretor-Técnico da Secretaria-Diretoria Geral, Paulo Massaru Sugiura; e pelo Ouvidor do TCE, Zilter Bonates da Cunha.
Ainda fizeram parte da comitiva do TCE o Diretor Geral de Administração Carlos Eduardo Malek;o Diretor da Unidade Regional de São José do Rio Preto (UR-08),Namir Antonio Neves, e o Diretor da Unidade Regional de Fernandópolis (UR-11), Paulo César da Silva Neves.
Ao longo do ano de 2018, serão realizados 11 (onze) encontros abrangendo o interior, o litoral e a Capital de São Paulo. As próximas reuniões acontecem nos dias 7 e 8 de junho, em Santos e São José dos Campos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário