O TRIBUNAL DE CONTAS E O NOVO MODELO

presidente da Uvesp, Sebastião Misiara destacou a importante participação do Tribunal de Contas, no evento em Ubatuba.

A pesquisa do Instituto Informa, parceiro da Uvesp, realizado no Conexidades, em Ubatuba de 08 a 12 de maio, conferiu ao painel do Tribunal de Contas do Estado, 93% de aprovação e índice de satisfação dos participantes do evento, conforme informou o presidente da Uvesp, Sebastião Misiara. Nesse novo modelo, o Secretário-Diretor Geral do TCE, Sérgio Ciquera Rossi, por solicitação do presidente, conselheiro Renato Martins Costa, respondeu a setenta e duas perguntas formuladas por agentes públicos. Sérgio Rossi, considerado um grande parceiro dos municípios destacou que “o principio do acompanhamento  das decisões dos governos municipais é a salvaguarda dos padrões de moralidade e legalidade que devem, necessariamente, constituir o suporte de qualquer administração municipal ou estadual”, disse Rossi, acrescentando que o TCE, a par disso tem agendado vários encontros no sentido de orientar antes de punir, conforme destaca, também o presidente da Corte, conselheiro Renato Martins Costa. Misiara destaca que “honrosamente a Uvesp tem parceria de realização de eventos com o Tribunal de Contas do Estado, porque pretendemos orientar os  legisladores do Estado e até com repercussão nacional”. Ela lembra que a Constituição Federal, que completa 30 anos, entre seus vários capítulos sinalizou, com clareza solar, princípios que constituem o ponto central da condução do administrador. “Assim, a moralidade, legalidade, publicidade, impessoalidade, conferiram um sentido ético `predominante e que deu ao cidadão a certeza de que a condução da atividade pública possui freios definidos , indicando o que é moral, imoral, possível, bem ou mal”. Esse é o principal capitulo no qual o TCE se baseia para orientar prefeitos e vereadores, “o que está consagrado no artigo 37, da Constituição Federal”, afirma Misiara. A questão do Controle do Poder Público, portanto, é a salvaguarda dos padrões de moralidade e legalidade que devem, necessariamente, constituir o suporte de qualquer administração. Exatamente por isso é que o TCE tem orientado os agentes públicos.” Nesse novo modelo, quanto mais perguntas,  melhor se torna ,  e nenhuma ficará sem resposta”, garantiu Sérgio Rossi. A Uvesp está orientando os vereadores do Estado a insistirem em perguntas para dirimir dúvidas, “principalmente os presidentes de Câmaras”, afirma  o presidente Misiara. “O comportamento do gestor público é a medida para avaliar o próprio patamar de evolução política de sociedade e de  seus representantes”, enfatiza Sebastião Misiara. O Conexidades, segundo o presidente da Uvesp, marcou tento importante com a participação do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas e entende que a administração pública necessita instrumentalizar moderno controle de suas atividades e, também, se valer de modernas ferramentas para administrar de forma rápida, eficiente e com perfeita entrega à sociedade dos feitos governamentais.