Por Andressa Barboza, G1 Santos
Juiz João Luciano Sales do Nascimento, de Praia Grande, SP (Foto: Arquivo Pessoal)
O juiz de Praia Grande, no litoral paulista, que levou um soco de um homem e ficou desacordado durante uma audiêndia de conciliação, no Fórum da cidade, afirma que a agressão, mais do que ferir ele, "atingiu o Poder Judiciário como um todo". Chateado com a situação, João Luciano Sales Nascimento deixou o caso nas mãos do Tribunal de Justiça de São Paulo. O caso ocorreu na última sexta-feira (15), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O agressor, identificado como Marcus Vinicius Ribeiro Feijó, de 34 anos, participava de uma audiência, acompanhado do pai, que também é advogado e o representava na conciliação. Marcus acabou se irritando com o juiz, o xingou e, em seguida, deu um soco na boca do magistrado, que chegou a ficar desacordado.
Sales Nascimento conversou rapidamente com o G1 e preferiu não dar muitos detalhes sobre o assunto e o que teria motivado o agressor. Ele, porém, afirmou que o caso é extremamente grave e que está aguardando um posicionamento do Tribunal de Justiça. Por telefone, o agressor pediu que "fosse deixado em paz", e que falaria apenas em juízo.
Em entrevista ao G1, no início da tarde desta segunda-feira (18), o presidente da Comissão de Segurança Pessoal e Defesa de Prerrogativa dos Magistrados do Estado de São Paulo, o desembargador Edison Aparecido Brandão, disse que conversou com o juiz no dia do ocorrido, e afirmou que o magistrado é um profissional muito tranquilo e conceituado. "Ele não estava abalado pela agressão pessoal em si. Ele ficou abatido ao ver a que ponto a situação chegou em um ambiente de trabalho", explica.
O presidente disse, ainda, que o agressor xingou o magistrado "do nada", "sem razão aparente", e ainda ressaltou que nos fóruns do estado existem diversas juízas, até mesmo grávidas, correndo riscos. "Se fosse uma juíza, ele bateria também? Isso é uma tragédia na democracia. A agressão foi gratuita, uma agressão contra a figura do juiz. O profissional quer fazer justiça, se ele é agredido, é o fim da democracia", declara.
Brandão afirmou que a Polícia Civil está investigando o caso, e o Tribunal de Justiça vai tomar providências para que situações como essa não acontecençam novamente.
Agressão em audiência
Segundo o registro policial, durante a audiência, a responsável pelo Cejusc entendeu que o advogado de Marcus estava atrapalhando a conciliação, e acionou o juiz João Luciano Sales do Nascimento, do Juizado Especial Cível e Criminal de Praia Grande. O magistrado estava em seu gabinete, em um prédio anexo ao do Cejusc.
Ainda de acordo com a polícia, após chegar à sala e tomar conhecimento do caso, o juiz foi ofendido por Marcus, que o xingou e o chamou de "pau no c..." e “macumbeiro”. O magistrado ainda o questionou, perguntando o que ele havia dito. A resposta foi: "Isso mesmo". O juiz, então, deu voz de prisão contra Marcus. Nesse momento, o agressor partiu para cima de Sales. O advogado e uma funcionária do Cejusc chegaram a segurá-lo e levá-lo para fora da sala, mas ele escapou e conseguiu desferir um soco na boca do juiz, que caiu no chão e ficou alguns segundos desacordado.
Após a confusão, a Polícia Militar foi acionada e todos foram encaminhados para a Delegacia Sede de Praia Grande. O caso foi registrado como lesão corporal e desacato. O agressor assinou um termo circunstanciado e foi liberado em seguida. O juiz passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) da cidade.
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