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sábado, 10 de junho de 2017

O déficit da Previdência

César Silva é presidente da FAT – Fundação de Apoio à Tecnologia – entidade privada sem fins lucrativos sediada na cidade de São Paulo. Atua nas áreas de educação e tecnologia.

Com 67,6% de seus 200 milhões de habitantes em idade ativa (15 a 64 anos), o Brasil passa pelo chamado bônus demográfico. É um estágio em que a estrutura etária da população – composta majoritariamente por pessoas aptas ao trabalho – contribui para a expansão do PIB

Porém, o que seria uma grande oportunidade tende a se tornar um grande problema. Sem o devido processo de formação e capacitação para a produção eficiente, há um grande volume populacional improdutivo, com baixa capacidade de geração de renda. Esta condição vai impor um elevado custo ao Estado na época das aposentadorias.

A improdutividade dos brasileiros supera em muito o problema da estrutura da Previdência, que tem apresentado um rombo crescente: os gastos passaram de 0,3% do PIB em 1997 para 2,3% em 2016. E são projetados em 2,7% em 2017, no valor estimado em R$ 181,2 bilhões. Por mais que se debata a necessidade da Reforma da Previdência, os problemas estruturais que reduziriam o elevado déficit ficam de lado.

A falta de qualificação dos trabalhadores brasileiros é um dos principais problemas. Enquanto nos Estados Unidos é necessário um trabalhador para fabricar determinado produto, no Brasil são necessários quatro trabalhadores. Este dado foi levantado pelo Conference Board, colecionado pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Esta situação, aliada à crise econômica, piora muito a perspectiva de qualidade de vida dos brasileiros quando chegarem à idade da aposentadoria. É preciso lembrar que a produtividade está ligada à capacidade de crescimento econômico, de geração de riqueza e qualidade de vida. Infelizmente, enquanto se debate a necessidade de Reforma da Previdência, não existe o menor esforço para ampliar a capacidade produtiva dos milhões de jovens brasileiros que se afastam da educação formal e se tornam trabalhadores ineficientes. Fica claro porque o governo quer nos aposentemos mais tarde.

Ampliar a capacidade produtiva exige uma melhor capacitação técnica dos brasileiros. Mas isto depende de vontade política, o que não se observa atualmente. Mais de 50% das vagas de Educação Superior ofertadas no país não são preenchidas. A evasão média dos programas de Educação para Jovens e Adultos supera 80%. Assusta-nos o fato de que mais de 33% dos jovens não concluem Ensino Médio, porque não se identificam com os conteúdos ensinados nem com a utilidade para o mundo do trabalho.

Sem dúvida, é necessário oferecer aos estudantes uma formação mais técnica e mais próxima das exigências do mercado de trabalho. No entanto, três anos após ser regulado em lei, o Plano Nacional de Educação não é segue como linha de ação do Ministério da Educação.

No Plano Nacional de Educação destacam-se três metas. Meta 12, Ampliação do Acesso ao Ensino Superior; Meta 10, Ampliação dos Programas de Educação para Jovens e Adultos com Profissionalização; Meta 11, Ampliação da Educação Profissional. Estas são as três metas que sustentam a formação e a capacitação, de interesse mais imediato ao país. Sem desprezo às outras 17 metas, elas se referem ao ciclo normal da educação.

Melhor seria discutir a inovação aplicada à educação voltada para a produtividade. Muito mais útil do discutir a Reforma da Previdência. Um grande erro é não tratar as causas e gastar esforço em tratar os efeitos. Isto, sim, é saber. Isto é aplicação do conhecimento.

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