Páginas

quinta-feira, 25 de maio de 2017

ACV participa da Junta de Recursos Fiscais do Município

 
Com mandato de um ano, o presidente da ACV – Associação Comercial de Votuporanga, o advogado Celso Penha Vasconcelos, foi nomeado vice-presidente da Junta de Recursos Fiscais do Município. O diretor administrativo da entidade, Valdecir Merloti, atuará como suplente. O órgão tem como objetivo avaliar processos administrativos em segunda instância, garantindo os direitos e deveres previstos para os contribuintes do município.
 
A Junta de Recursos Fiscais é formada por cinco membros que representam a comunidade, como sociedade civil, procuradoria, prefeitura e a Ordem dos Advogados. Este ano, ela será presidida pelo procurador Giulliano Ivo Batista Ramos.
 
Com encontros mensais, podendo ocorrer sessões extraordinárias, o grupo avalia processos administrativos que já tenham sido negados pela Secretaria Municipal da Fazenda e, por sua vez, tem recurso por parte do contribuinte.
 
"A nossa participação, mostra a representatividade da Associação Comercial no município, já que se trata de uma comissão dedicada a avaliar questões voltadas para a tributação e outros deveres/direitos dos contribuintes locais", destacou Celso Penha Vasconcelos.
 
A ACV também faz parte do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Nenhum comentário:

Postar um comentário