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segunda-feira, 24 de abril de 2017

Comitê da Bacia Hidrográfica do Grande elege novo presidente

Germano Hernandes Filho foi eleito no último dia 7 de abril, em Ribeirão Preto-SP; Plano Integrado dos Recursos Hídricos também foi apresentado ao CBH Grande
 
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Grande (CBH Grande) elegeu seu novo presidente para mandato até o ano de 2020. Representante do poder público da cidade de Catanduva e engenheiro especialista em recursos hídricos, Germano Hernandes Filho foi eleito por ampla maioria após a renúncia de Hélio César Suleiman que deixou a presidência após seis meses de mandato. A posse aconteceu imediatamente durante a 7ª Reunião Extraordinária do CBH Grande, realizada na sede do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) do Estado de São Paulo em 7 de abril.
 
“Nosso principal desafio é colocar em prática o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia. Essa é a expectativa de toda a plenária. O relatório de situação já mostra quais são os problemas e vamos resolvê-los. A Bacia do Grande é de extrema importância para o país. Temos um trabalho grande pela frente, mas já percorremos um bom caminho, estamos terminando o nosso plano para começar a resolver todas essas questões. Devido a importância dessa bacia federal, teremos de acelerar”, destacou Germano Hernandes Filho.
 
Após a eleição, foi iniciada a 12a reunião ordinária do Comitê. Foi apresentado ao plenário o Plano Integrado dos Recursos Hídricos - PIRH da Bacia do Rio Grande, através da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos - ABHA, que foi selecionada pela Agência Nacional de Águas - ANA. A empresa Profill, que ficará a cargo das mobilizações e comunicação do PIRH Grande, também apresentou o planejamento de trabalho na reunião. Ainda houve a discussão de assuntos gerais.
“A atual gestão do comitê vai até 2020 e o plano, espera-se que seja concluído em 2017. Temos discussões relevantes por vir. A ANA quer estar junto e participar desse momento importante do Comitê”, afirmou Ney Murtha, coordenador de Instâncias Colegiadas do SINGREH/ANA.
 
A ABHA foi a OSCIP selecionada pela ANA, para  exercer as funções de entidade delegatária da Bacia do Rio Grande e firmou um termo de parceria com a Agência para executar as ações previstas e receberá proporcionalmente às metas atingidas, que serão verificadas anualmente. No período de quatro anos de contrato, a ANA poderá repassar um total de até R$ 2.686.000. Caso a instituição contratada não atinja pelo menos uma nota 7 (de 0 a 10) na avaliação anual, a Agência poderá rescindir o contrato unilateralmente.
Para realizar suas atividades, a ABHA deverá instalar um Centro de Apoio ao CBH-Grande, cujo local deverá ser escolhido em comum acordo pela ANA e pelo comitê de bacia.
Além de Ney Murtha, coordenador de Instâncias Colegiadas do SINGREH/ANA, Wagner Villela, também representou o órgão nas duas reuniões do dia. A próxima reunião do CBH Grande ficou marcada para o dia 14 de julho em Capitólio-MG.
O Comitê
O Comitê de Bacia Hidrográfica integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Entre as suas atribuições, estão promover o debate sobre questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes; arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos; aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, acompanhar a sua execução e sugerir providências necessárias ao cumprimento das metas; propor aos Conselhos de Recursos Hídricos as acumulações, derivações, captações e lançamentos de pouca expressão, para efeito de isenção da obrigatoriedade de outorga de direitos de uso e estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados.
A bacia do rio Grande
Com mais de 143 mil km² de área de drenagem, a bacia hidrográfica do rio Grande fica na Região Hidrográfica do Paraná e tem 60,2% de sua área em Minas Gerais e 39,8% em São Paulo. Nos 393 municípios da bacia vivem cerca de 9 milhões de habitantes e a região é marcada por trechos de Cerrado e Mata Atlântica. Na bacia do Grande há 12,37% de recursos hídricos de domínio da União (neste caso, os interestaduais), 51,4% de Minas Gerais e 36,23% de São Paulo. O rio Grande nasce na Serra da Mantiqueira, em Bocaina de Minas (MG), numa altitude de 1980 metros, e deságua no rio Paraná na divisa entre Santa Clara do Oeste (SP) e Carneirinho (MG).
O CBH-Grande
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande foi criado em 2 de agosto de 2010 por meio do Decreto n° 7.254/2010. O plenário do colegiado é composto por 65 representantes titulares e 65 suplentes. Atualmente, o CBH Grande participa dos debates para viabilizar o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia, que é um plano diretor que busca orientar a gestão da água da região. Assista ao vídeo para entender mais sobre os planos.
O colegiado tem 23 representantes dos poderes públicos municipais, estaduais e federal, 26 representantes de usuários de água, como: companhias de abastecimento público, produtores rurais, setor hidroviário, indústrias, mineradoras, hidrelétricas, pescadores e empresas de turismo ou lazer e 16 entidades da sociedade civil. 
O CBH Grande, por ser uma bacia de rio federal, reúne 14 comitês de bacias estaduais, sendo 6 paulistas e 8 mineiros. É o maior e mais complexo Comitê sob responsabilidade da ANA. Cerca de 23% do território paulista estão contidos nesta Bacia, além de importantes indústrias e agroindústrias, extensas áreas agrícolas, mineradoras e grandes áreas urbanas. 
Comitês de bacia
Os comitês são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e existem no Brasil desde 1988. A sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. 
Os membros do colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros. Atualmente, há 219 comitês de bacia em funcionamento no País.
Confira a atual diretoria do CBH Grande:
Presidente
Gernano Hernandes Filho, da Prefeitura do Município de Catanduva-SP
1º Vice Presidente
Mônika Bergamaschi, Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto (ABAG) ex-secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (2011-2014)
2º Vice Presidente
Odorico Pereira, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg)
Secretária Executiva
Maria Isabela de Souza, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Minas Gerais (CREA). 

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