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terça-feira, 28 de março de 2017

Denunciado pelo MPSP, prefeito de Ilha Solteira é preso logo após tomar posse

Edson Gomes responde por fraudes em licitações durante primeira gestão

Edson Gomes responde por fraudes em licitações durante primeira gestão
Edson Gomes, prefeito de Ilha Solteira, foi preso na manhã desta terça-feira (28/3), logo após tomar posse no cargo. Eleito em 2016 para gerir a prefeitura pela segunda vez, ele havia sido diplomado prefeito no dia 10 de março, mas não compareceu à cerimônia. O pedido de prisão havia sido apresentado à Justiça pelo MPSP no âmbito de uma ação ajuizada para apurar esquema de fraudes em licitações. Gomes foi denunciado junto a Nilson Nantes (então diretor de Cultura do município), Uesley Janio Vieira Severo e mais cinco pessoas. As prisões preventivas de Nantes e Severo também foram decretadas pelo Poder Judiciário e devidamente cumpridas.

De acordo com a denúncia, entre outubro de 2010 a agosto de 2011, a Prefeitura de Ilha Solteira, sob comando de Gomes, firmou 22 contratos com a empresa de Severo. A pessoa jurídica Uesley Janio fazia parte do esquema ao prestar serviços e realizar aluguel de bens à Diretoria de Cultura do município.

Dos contratos, 20 foram realizados com dispensa de licitação e dois por meio de convite. No período, o munícipio repassou à firma cerca de R$ 463 mil. Para efeitos de comparação, a Promotoria de Justiça de Ilha Solteira destacou que a mesma empresa, em um ano, prestou serviços a outras prefeituras de pequenos municípios, totalizando um valor de pouco mais de R$ 22 mil. Poucos meses após o fim da gestão de Edson Gomes, foi solicitado o fechamento da empresa, o que foi negado devido à existência de irregularidades, reforçando o caráter da Uesley Janio como intermediária de contratações ilegais.
A Promotoria de Justiça apontou ainda que Nantes usava o cargo de diretor de Cultura para solicitar o bem ou serviço a ser contratado pelo município. Após a cooptação da empresa intermediária, ele organizava verdadeiramente o evento, contratando, ele próprio, os verdadeiros prestadores de serviços. Severo, por sua vez, emprestava seu nome e o de sua empresa, atuando como contratado de “fachada” para possibilitar contratações por valor superior ao do mercado, conferindo o necessário ar de legalidade às contratações.

As investigações revelaram que Gomes, Severo e Nantes
, falsificaram documentos e fizeram uso deles em suas defesas na ação criminal e de improbidade a que respondem. Também, com a realização de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente, verificou-se que Gomes e Nantes vinham agindo para aliciar os demais investigados a convergirem suas defesas em seu favor.

Edson Gomes, Uesley Janio Vieira Severo e Nilson Nantes haviam sido denunciados por associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso. Se condenados, eles podem receber penas que, somadas, variam entre 6 a 18 anos para cada um.



Núcleo de Comunicação Social

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