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sábado, 11 de fevereiro de 2017

Câmara de Jales define membros das 5 comissões permanentes

Câmara Municipal de Jales definiu na segunda-feira (6) os membros das cinco Comissões Permanentes. A nomeação dos representantes de cada Comissão foi feita pelo presidente da Mesa Diretora por indicação dos lideres de cada bancada para o período de um ano, segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal e aconteceu na primeira sessão ordinária de 2017. A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, o vereador Vagner Selis.

As comissões permanentes se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes do mesmo ser levado ao plenário. Elas também fazem estudos, investigações, apresentam proposições à instituição, fazem audiências públicas e recebem petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades públicas.



 
O demista Vanderley Vieira dos Santos (Deley foto ao lado) preside a principal comissão no Legislativo, a de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa que tem o papel de identificar, na fase de instrução, se o projeto de lei atende, quanto ao seu conteúdo e quanto a sua forma, os requisitos constitucionais para a sua tramitação.

Se a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa manifestar-se favoravelmente, o projeto de lei segue a sua instrução junto às demais comissões, conforme o critério de identidade de matéria, ou seja, se ele gera despesa, é encaminhado para a comissão de orçamento; se ele trata de assunto relacionado à saúde pública, vai para a comissão de saúde e assim por diante.

Das cinco comissões permanentes, o PSD foi o partido com mais presidências, com duas. O DEM, PSB e PSDB ficaram com uma presidência cada.


O peemedebista Adalberto Francisco de Oliveira Filho (Chico Cartorário de terno na foto ao lado ) foi indicado para a presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Membros das Comissões Permanentes

Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Presidente: Vanderley Vieira dos Santos (DEM)
Vice-Presidente: Luiz Henrique Viotto (PP)
Relator: Fábio Kazuto Matsumura (PSB)

Comissão de Orçamernto, Finanças e ContabilidadePresidente: Bismark Jun Iti Kuwakino (PSDB)
Vice-Presidente: Claudecir José dos Santos (DEM)
Relator: João Valeriano Zanetoni (PSB)

Comissão de Obras e Serviços Públicos, Fiscalização, Atividades Privadas e Defesa do Consumidor Presidente: Nivaldo Batista de Oliveira (PSD)
Vice-Presidente: Tiago Vandré de Souza Abra (PP)
Relator: Adalberto Francisco de Oliveira Filho (PMDB)

Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Esporte, Turismo e Meio AmbientePresidente: Fábio Kazuto Matsumura (PSB)
Vice-Presidente: Bismark Jun Iti Kuwakino (PSDB)
Relator: Tiago Vandré de Souza Abra (PP)

Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos
Presidente: Nivaldo Batista de Oliveira (PSD)
Vice-Presidente: Claudecir José dos Santos (DEM)
Relator: João Valeriano Zanetoni (PSB)

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Titulares:
Presidente: Adalberto Francisco de Oliveira Filho (PMDB)
Vice-Presidente: Fábio Kazuto Matsumura (PSB)
Relator: Luiz Henrique Viotto (PP)

Suplentes: Bismark Jun Iti Kuwakino (PSDB)
João Valeriano Zanetoni (PSB)
Vanderley Vieira dos Santos (DEM)
 

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