4º Batalhão de Polícia Ambiental divulga o balanço operacional do ano de 2016

O Comandante do 4º Batalhão de Polícia Ambiental Tenente Coronel PM Douglas Vieira Machado, divulgou esta semana, o balanço operacional do ano de 2016 por meio de quatro Companhias situadas nas regiões de São José do Rio Preto, Fernandópolis, Franca e Ribeirão Preto, responsável pelas ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública relacionadas à proteção e salvaguarda dos recursos naturais do estado de São Paulo

Fiscalização de produto vegetal de origem nativa (madeira) – As fiscalizações periódicas sobre a exploração e circulação de produto vegetal de origem nativa foram abrangentes e minuciosas, com ações de monitoramento desde o escoamento do produto pelas rodovias até o armazenamento.

 

Nesse contexto, além das fiscalizações em pátios, foram realizadas três operações ambientais de grande envergadura, denominadas PAN-AMAZÔNICA e XILON, com a finalidade precípua de fiscalização do transporte da madeira nativa pelo modal rodoviário, oriunda do Norte do país, contando com a cooperação de outros órgãos como Instituto Florestal, DER, Concessionárias de rodovias Triângulo do Sol e Centrovias, Polícia Militar Rodoviária, Polícia Rodoviária Federal.

Tais atividades culminaram na fiscalização de 187 pátios de madeira e 367 caminhões, as quais resultaram na aplicação de 214 autos de infração ambiental, lavratura de 159 BO/PAmb, além da apreensão de 22748,13 metros cúbicos de madeiras nativa. A madeira apreendida que não pôde, por força de lei, ser restituída ao proprietário foi destinada a entidades filantrópicas, auxiliando na manutenção e no funcionamento das atividades das entidades beneficiadas.

Fiscalização da fauna ictiológica (pesca) - Diuturnamente, com ênfase e intensificação nos finais de semana prolongado e período de defeso (Piracema), o policiamento ambiental embarcado se mostrou presente, inclusive com sobrevoos aéreos, nas áreas de incidência de atos de pesca, bem como nos pontosde comercialização de pescado para verificação da regularidade do estoque de peixes durante o período de defeso.

Com essa firme ação, o Policiamento Ambiental contribuiu significativamente para a preservação das espécies nativas, além de proporcionar segurança aos pescadores e usuários de áreas de veraneio, principalmente aquelas lindeiras aos rios.

Nessa modalidade de fiscalização foram aplicados 1217 autos de infração, lavrados 781 BO/PAmb, apreendidos 5818,81 Kg de pescado, 5316 embarcações fiscalizadas, das quais 182 apreendidas, 100289 metros de rede, 680 petrechos de uso proibido, além de 17 pessoas presas em flagrante delito por crimes ambientais decorrentes da atividade de pesca.

Fiscalização de Incêndios e queimadas florestais– Entre os meses de maio à outubro, em razão do período de baixa umidade do ar (seca), o Policiamento Ambiental, alinhando-se ao Programa de governo estadual denominado "Corta-Fogo" aprimorou o treinamento de seu efetivo e as técnicas de fiscalização dos incendidos e queimadas florestais, atuando desta forma na prevenção e repressão das atividades com grande potencial degradante e poluidor decorrente das queimadas e incêndios.

Nesse sentido, foram realizados encontros com setor sucroalcooleiro para apresentação de sugestões e iniciativas que pudessem contribuir para a prevenção e combate das queimadas decorrente da lavoura da cana de açúcar, como melhoria de aceiros e aperfeiçoamento das brigadas de combate a incêndio.

Fiscalização dos recursos hídricos – Os mananciais, principalmente aqueles destinadas a abastecimento público, foram objeto de fiscalização amiúde por meio de ações de fiscalização das suas condições ambientais e identificação de eventuais problemas que pudessem comprometer o abastecimento da população das cidades.

Nesse sentido, foram fiscalizadas as seguintes microbacias e respectivos municípios beneficiados pelo abastecimento: Córrego da lagoa, (SJRio Preto), Córrego da Aldeia (Fernandópolis), Córrego Cabeceira Comprida (Santa Fé do Sul) Córrego Pitangueiras (Barretos), Ribeirão Salgado (Franca), Córrego Brotas (Cajuru) e Ribeirão das Cruzes (Araraquara).

Observou-se ganhos ambientais significativos nas nascentes fiscalizadas, uma vez que houve aumento da cobertura vegetal em seu entorno, decorrentes, em grande parte, das sucessivas e periódicas intervenções policiais realizadas pelas Companhias de Policiamento Ambiental. Os resultados das fiscalizações servirão para subsidiar a formulação de políticas públicas para fomentar a sustentabilidade ambiental das regiões que compõem o 4BPAmb.

Fiscalização da fauna silvestre – As ações de fiscalização dos atos de caça de animais da fauna silvestre foi uma das tônicas das atividades do Batalhão. O trabalho visou a prevenção dos atos de apanha, abate captura, com identificação das áreas de incidência de caça com direcionamento das patrulhas para combate à atividade irregular. Assim, foi possível lavrar 2023 autos de infração ambiental, com apreensão de 7207 animais, sendo 5957 aves e 1250 outros animais. Foram reintroduzidos em habitat natural 4169 animais e depositados 3039.

Cotidianamente, foram realizadas diversas fiscalizações a criadores e criadouros de pássaros cadastrados no Sistema de Gestão de Passeriforme do IBAMA, a fim de verificar a regularidade da atividade, sendo realizadas no ano em questão 2389 fiscalizações de criadores amadoristas de passeriformes registrados no IBAMA.

Outras atividades – Ainda, o 4º Batalhão de Polícia Ambiental realizou a fiscalização de 2135 propriedades rurais, lavrou 9641 Termos de Vistoria Ambiental e 3721 BO/PAmb, além da expressiva e significativa quantia de 217 armas de fogo retiradas da posse de caçadores e de outros infratores da lei.

Por outro lado, foi deflagrada uma série de atividades destinadas a proteção de bens jurídicos tutelados pelo direito, em especial a vida e o patrimônio, por meio deações de presença e fiscalização com patrulhamentos e bloqueios direcionados a locais, horários e atividades com grande potencial de influência para a desordem pública, resultandona prisão em flagrante delito de 99 infratores da lei e recuperação de 16 veículos roubados ou furtados.

Segundo o Tenente Coronel PM Douglas Vieira Machado, as ações e os resultados operacionais obtidos demonstram que o 4º Batalhão de Polícia Ambiental atingiu plenamente os objetivos e metas estabelecidas. "Agindo em estrito cumprimento à lei e levando adiante sua missão constitucional de preservação da ordem pública e proteção dos recursos naturais, o 4º Batalhão de Polícia Ambiental contribuiu significativamente para a prevenção e recuperação de danos ambientais, por meio da execução de atividades estrategicamente planejadas, coordenadas e integradas com outros órgãos e parceiros", ressaltou ele, acrescentando que o" 4º Batalhão de Polícia Ambiental no ano de 2017 continuará buscando o aprimoramento do seu trabalho, sempre orientado ao bem comum, reafirmando diariamente em suas ações o compromisso com a defesa da vida, da integridade física e dignidade da pessoa humana, concluiu.