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sábado, 17 de dezembro de 2016

FOLHAGERAL

da redação

Parece que
nossa cidade está mesmo fadada a ficar parada no tempo. Há quase uma década o teto do Museu Histórico em Jales precisa passar por uma reforma, mas a canalização de recursos acontece sempre para outras áreas do setor público ou privado. Não há muito interesse dos gestores municipais em alocar recursos ou buscar parcerias para fazer reparos e melhorias no Museu. Nossa história está lá.

O deputado federal
e prefeito eleito de São José do Rio Preto, Edinho Araújo (PMDB), foi absolvido na terça-feira (13 de dezembro) por 5 x 0 , no Superior Tribunal de Justiça (STJ), da acusação de improbidade pelo Ministério Público (MP), que questionava permutas feitas pelo prefeito com empresas, ofertando terrenos do município em troca de obras de infraestrutura.

O MP entrou
 
 
com uma ação contra Edinho por conta de dispensa de licitação feita em 2004. O então prefeito fez permuta com três empresas, oferecendo terrenos de posse do município em troca do asfaltamento do distrito industrial Ulysses Guimarães, na Zona Sul da cidade. Por causa da condenação, ocorrida em 2012, Edinho precisou de uma liminar para participar das duas últimas eleições.

Em nota,


Edinho Araújo afirmou que "a decisão vem corroborar minha expectativa, pois sempre confiei numa decisão favorável dos ministros do STJ e na justiça brasileira. A decisão da ministra Relatora no STJ, que suspendera liminarmente o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, já mostrava a minha conduta dentro de legalidade e transparência. Meus atos não trouxeram qualquer prejuízo ao erário, bem como geraram benefícios aos cidadãos rio-pretenses."


Na vindoura


terça-feira (20 de dezembro), pelo menos como foi anunciado, os servidores públicos municipais jalesenses vão receber a metade do 13º salário. Uma parte do 13º salário o servidor recebe na data do seu aniversário.


O prefeito
 
 
 
eleito Flá Prandi (DEM), mesmo tendo a crença do eleitorado contribuindo em seu favor, vai ter que suar a camisa . Ele não vai receber uma Prefeitura arrombada e sucateada, como era muito comum acontecer no país antigamente. Mas vai receber muitas contas a pagar.


Segundo
o secretário municipal de Fazenda, José Magalhães Rocha disse à imprensa, os débitos relacionados com prestação de serviços e fornecimento materiais serão empenhados e pagos na próxima administração. Diz ele que a dívida neste molde vai girar entre R$ 10 e 12 milhões. Mas tem quem acredita que dívida a ser herdada por Flá seja maior.


Segundo a
mídia tem divulgado, há municípios em que haverá o descumprimento de um dos principais pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aquele que proíbe o atraso no final da gestão de pagamentos (ou a falta de dinheiro em caixa para fazê-lo) de despesas contraídas nos últimos oito meses do mandato.


No entanto,
Pouco se ouve falar que este ou aquele gestor público foi punido com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Se o gestor que sai deixa dívidas a pagar, o gestor que entra não torna público o fato. Tampouco leva ao conhecimento do Ministério Público a situação encontrada dos cofres municipais. São os acordos que antecedem as posses.


Para quem
sai no dia 31 de dezembro do cargo de prefeito, a desculpa para as dívidas que irá deixar para o seu sucessor já está na ponta da língua: a crise econômica/financeira que se instalou no Pais. C’est fini


Esta semana
 
 
(quarta-feira, 14), a Prefeitura de Jales executou recape em dois trechos de quarteirões na avenida João Amadeu, próximo ao prédio do Corpo de Bombeiros. A buraqueira no pedaço estava assustadora. Até o final do seu mandato, o prefeito Callado pode autorizar recape em outros trechos de ruas, onde nem tatu passa.


A Operação


Rodovida 2016-2017, que foi lançada nesta sexta-feira (16) com a participação do presidente Michel Temer, acontecerá em duas fases de maior movimento nas estradas. A primeira fase, de 16 dezembro até 31 de janeiro (festas de final de ano e férias escolares). A segunda fase, de 17 de fevereiro a 05 de março de 2017 (Carnaval).


Nesses períodos


da Operação Rodovida, a Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos vão intensificar as campanhas educativas e a fiscalização sobre alcoolemia, velocidade, motocicletas, ultrapassagens e transporte de crianças. Também serão contempladas melhorias na sinalização, parcerias com empresas concessionárias de rodovias federais e outras atividades.




Ao solicitar


o cancelamento de uma linha telefônica fixa, nesta quinta-feira (15), só foi possível ao cliente ter sucesso depois de passar pelo crivo de quatro atendentes, que pediam a mesma coisa: dados pessoas do responsável pela linha telefônica para localizar o cadastro. O tempo gasto foi de mais de 60 minutos. Tem coisa dura de mudar no país.


Antigamente,


os políticos tinham grande poder de mando. Presidentes, governadores e prefeitos, com apoio dos legisladores, tomavam decisões rápidas para atender muitas necessidades de um país rural em crescimento. Bons tempos, por exemplo, do prefeito Euphly Jalles.


Os novos


prefeitos, além de herdarem Prefeituras antiquadas e endividadas, vão ficar debaixo de leis e normas, tomando cuidado para não serem processados. Terão que contar com assessores excelentes para, aos poucos, acertarem o modo de fazer as coisas andarem bem.


Nesta quinta-feira,


15 de dezembro, foi publicado no Diário Oficial, o relatório/voto do Conselheiro Roque Citadini, do TCESP, após análise do Recurso Ordinário impetrado pelo então prefeito Humberto Parini, contra sentença que julgou ilegais atos de admissão de pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Jales, no exercício de 2009, negando-lhes registro, com aplicação de multa.


Em sessão


de 29 de novembro último, a Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pelo voto do Conselheiro relator Antonio Roque Citadini, e do auditor substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos, preliminarmente conheceu do recurso ordinário e, quanto ao mérito, deu-lhe provimento, para o fim de considerar regulares as contratações procedendo-se os respectivos registros e, por via de consequência, cancelando-se a multa imposta.

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