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sábado, 26 de novembro de 2016

FOLHAGERAL

da redação

Foram solicitados
para a Santa Casa de Jales recursos para custeio, reforma ou aquisição de equipamentos, assim como para realização de obras de recapeamento asfáltico no município, pelo deputado estadual André Soares (DEM) no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 que, entre outras ações, define os investimentos a serem executados no próximo ano pelo Governo do Estado. Os valores das emendas não foram divulgados pelo parlamentar.
Circulou
na praça esta semana que o Estádio Municipal Dr. Roberto Valle Rollemberg poderá ser interditado a partir de dezembro. Numa vistoria solicitada ao Corpo de Bombeiros (já que o alvará está vencido) foram constatados vários problemas a serem corrigidos. A Prefeitura deveria desembolsar R$ 50 mil. Muito dinheiro para a atual situação dos cofres públicos.
Segundo
Ademir Molina (SMECT), "até agora nenhuma adequação foi feita e o prazo solicitado ao Ministério Público Estadual vence agora no final de novembro". O Estádio poderá ser interditado para a prática de futebol e qualquer outra atividade. Parece necessária uma ousadia administrativa suficiente para arquitetar uma boa solução.
Um trecho
do editorial deste jornal, publicado há 4 anos (22 de dezembro de 2012), antes da posse da então prefeita eleita Nice Mistilides, abordou que "Não compensa prepará-lo ou reformá-lo (o Estádio) com recursos próprios ou do Estado para sediar com qualidade os Jogos Regionais que vão acontecer em 2014. Nem para abrigar uma equipe de futebol profissional da quinta divisão do campeonato paulista (...). Compensa, sim, a Prefeitura desfazer-se do Estádio e obter uma boa quantia de dinheiro".
Numa quarta-feira
(25 de novembro de 2015), na Câmara Municipal de Jales, as Comissões Temáticas da Secretaria Municipal de Planejamento e Trânsito, nomeadas pelo prefeito Pedro Callado, reuniram-se no plenário com a imprensa e o povo para apontar soluções para alguns problemas pleiteados pela população. Dois temas importantes foram apresentados. Um deles: a alienação do Estádio Municipal Dr. Roberto Valle Rollemberg.
Sobre o Estádio,

a Comissão Temática do assunto apresentou uma pesquisa feita pela Fatec junto à população. O resultado foi favorável à venda daquela área. Isso teria sido novidade se não houvesse nenhum fato anterior a respeito. No seu tempo, o prefeito petista Humberto Parini enviou à Câmara Municipal, para apreciação dos vereadores, um projeto de lei com o propósito de venda da área do Estádio. Meia dúzia de gatos pingados pendurou uma faixa no plenário contra a venda. Isto fez com que o projeto fosse retirado da pauta.
Na quarta-feira
(25 de novembro de 2015), o secretário municipal de Planejamento – José Magalhães Rocha (homem forte do governo Callado) – disse que o estudo da Comissão Temática sobre o estádio municipal será analisado com profundidade. Muitos já alertavam que o tema seria empurrado com a barriga para não descontentar a minoria contrária.
Se a administração
municipal tivesse disponibilizado à venda aquela área, em 2015, talvez o Tesouro Municipal não estivesse agora nessa condição pré-falimentar. E não é só o Estádio Municipal que está dependente de uma boa solução. O Ginásio Municipal de Esportes "Dr. Waldemar Lopes Ferraz" também poderá ser interditado.
Quem vai
herdar os pepinos da tumultuada administração 2013/2016 é o futuro prefeito Flá Prandi (DEM). Como dizem os analistas lá do botequim da vila: "Ele vai ter que rebolar muito para não deixar a peteca cair". Mas se a peteca cair, ele cai junto politicamente e arrasta seus apoiadores de 13 partidos políticos.
A educação
financeira nas escolas será tema da Comissão de Educação na Câmara de Deputados em Brasília (DF) no próximo dia 29 de novembro. Na ocasião, será apresentada a defesa de que o tema seja inserido na grade curricular do Ensino Básico brasileiro, considerando os bons resultados observados em crianças educadas financeiramente.
Na última
quarta-feira (23 de novembro), o governador Geraldo Alckmin assinou convênio, liberando recursos da ordem de R$ 240.000,00 para custeio da Santa Casa de Jales. Dado o prazo exíguo do anúncio na semana passada e da assinatura, deduz-se que tudo já estava autorizado pelo chefe do poder executivo paulista.
Com 63 votos
favoráveis e 9 contrários, no Senado Federal, foi aprovada em segundo turno na quarta-feira (23 de novembro) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais (de vereador e deputado) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos com o objetivo de diminuir o número de legendas. A proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.
De acordo
com o texto da PEC, as coligações partidárias nas eleições para vereador e deputado (estadual, federal e distrital) serão extintas a partir das eleições de 2020. Atualmente, os partidos podem fazer coligações livremente, de modo que as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo.
A PEC também
trata da fidelidade partidária, prevendo a perda de mandato dos políticos eleitos que se desliguem dos partidos pelos quais disputaram os pleitos. A punição se estende aos vices e suplentes dos titulares eleitos, que decidam trocar de partido e deve ser aplicada a partir das eleições do ano de promulgação da Emenda Constitucional. As únicas exceções se relacionam à desfiliação em caso de mudança no programa partidário ou perseguição política. Uma terceira ressalva é feita para os políticos que se elegerem por partidos que não tenham superado a cláusula de barreira criada pela PEC.

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