O secretário de Estado da Habitação, Rodrigo Garcia, estará em São José do Rio Preto nesta quinta-feira, dia 20 de outubro, às 10 horas, para apresentar o Programa de Lotes do "Morar Bem, Viver Melhor", uma iniciativa que tem o apoio do Secovi-SP.
Na sede do Ciesp-Rio Preto (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), local do evento, serão divulgados detalhes dos incentivos às empresas de desenvolvimento urbano que inscreverem, até 30 de novembro, seus lotes no Programa, que serão postos à venda para famílias com renda entre um e cinco salários mínimos, que receberão subsídios do governo do Estado.
O programa de apoio ao crédito individual deverá movimentar cerca de R$ 700 milhões na economia paulista, com R$ 366 milhões do governo como subsídio e financiamento e o restante da iniciativa privada. O Programa de Lotes oferece subsídio de até 90% do valor da área para que famílias de baixa renda comprem aproximadamente 12,2 mil terrenos urbanizados no Estado de São Paulo.
"Este é um programa inovador do Morar Bem, Viver Melhor para combater o déficit habitacional em São Paulo. Vamos cadastrar as glebas de loteadoras privadas e subsidiar até 90% da compra delas para as famílias de baixa renda. Os empresários interessados podem acessar o site da Secretaria da Habitação (www.habitacao.sp.gov.br) para saber o passo a passo de todo o processo", afirma o secretário Rodrigo Garcia.
De acordo com o presidente do Secovi-SP, Flavio Amary, o Programa de Lotes foi estruturado pelo governo paulista com o apoio do Sindicato da Habitação com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no Estado. "Esse programa é uma das alternativas que irão movimentar e ampliar o sistema de aprovação e viabilização dos loteamentos. Ao mesmo tempo, vamos contribuir com a economia. Por meio de parcerias com a iniciativa privada, esse programa vai gerar emprego e renda", disse.
Programa
Os lotes terão valor entre R$ 25 mil e R$ 35 mil, com no mínimo 125 m² de área e frente mínima de 5 metros. As loteadoras poderão inscrever até 50% dos terrenos de um mesmo empreendimento. Dessa forma, os locais vão contar com integração entre diversas faixas de renda. Os municípios participantes terão de oferecer incentivos fiscais para a implantação do empreendimento e agilizar os licenciamentos. O subsídio será de 90% do valor dos terrenos para as famílias com renda de um salário mínimo (R$ 880). Para as famílias com renda de cinco salários mínimos (R$ 4,4 mil), o subsídio será de 10%. O restante do valor dos lotes será financiado pela CDHU, com prazo de até sete anos.
Cadastro
Os sites da Secretaria de Estado da Habitação (www.habitacao.sp.gov.br ) e da CDHU (www.cdhu.sp.gov.br ) contam com uma seção dedicada ao Programa de Lotes, em que há um passo a passo para que as empresas loteadoras localizem os editais da iniciativa em cada uma das regiões do Estado e com todos os detalhes de inscrição
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