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sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Grandes Lagos: Ação do MPF leva à condenação de seis envolvidos em megaesquema de sonegação no noroeste de SP

Um dos réus, Alfeu Mozaquatro é dono do frigorífico que deixou de pagar mais de R$ 32 milhões em tributos entre 1992 e 2001

A Justiça Federal em Jales (SP) condenou seis pessoas envolvidas em um megaesquema de sonegação fiscal no comércio de carne no noroeste paulista. Os réus integravam um dos núcleos criminosos descobertos pela Operação Grandes Lagos, que o Ministério Público Federal deflagrou em 2006 em parceria com a Polícia Federal. Os crimes foram praticados para favorecer empresas do grupo CM4 Participações, entre elas o Frigorífico Mozaquatro, do município de Fernandópolis. O total de tributos que deixaram de ser pagos passa de R$ 32,7 milhões.

Alfeu Mozaquatro, dono do grupo empresarial, foi o idealizador e principal beneficiário das fraudes, praticadas de 1992 a 2001. Ele foi condenado a dez anos de prisão por crime contra a ordem tributária, apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuições à Previdência Social. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. O empresário ainda terá que pagar multa equivalente a 2.880 salários mínimos, segundo o valor vigente na época em que cometeu as irregularidades.

Este não é o primeiro revés judicial de Alfeu por envolvimento no esquema de sonegação. Em julho, ele teve a prisão decretada após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região manter uma sentença de 2012 que determinava o cumprimento de cinco anos e dez meses de reclusão. Ao todo, o empresário já foi condenado a mais de 38 anos de prisão em processos relativos à Operação Grandes Lagos.

FACHADA. Nas fraudes cometidas até 2001, Alfeu utilizou empresas fantasmas, principalmente o Frigorífico Boi Rio e a Comércio de Carnes Boi Rio, para sonegar os impostos por meio da emissão de notas fiscais frias. As vendas do grupo CM4 Participações eram registradas em nome das firmas de fachada, que tinham laranjas como sócios e não possuíam patrimônio. Ao lançar os tributos devidos, os órgãos da administração pública deparavam-se com a inadimplência, sem ter como recorrer à empresa verdadeira para efetuar a cobrança.

A abertura das empresas Boi Rio coube aos contadores Luís Henrique Jurkovich e Hélio Fernando Jurkovitch. Três eram os laranjas que figuravam como responsáveis por elas: Gilmar Costa Pereira Xisto Corre da Cunha e Sebastião Batista Cunha. O esquema tinha ainda a participação de Jesus Rossi, Cláudio César Rossi e Carlos Pavan no uso das notas frias para o comércio de cabeças de gado. Todos também foram condenados, exceto Jesus (que tem mais de 70 anos e foi favorecido pela prescrição dos crimes), Xisto e Sebastião (já falecidos). As penas variam de cinco anos e dez meses a sete anos e dez meses de prisão.

Todos os réus poderão recorrer da sentença em liberdade. O MPF já apresentou recurso para que a Justiça aumente as penas aplicadas, tendo em vista a gravidade da conduta dos envolvidos.

GRANDES LAGOS. Segundo a Receita Federal, chega a R$ 2 bilhões o prejuízo total que o esquema de sonegação investigado causou aos cofres públicos. Além do grupo ligado a Alfeu, quatro núcleos criminosos participaram das fraudes. Os donos dos frigoríficos tinham o auxílio não só de contadores, laranjas e autônomos que comercializavam o gado, mas também de agentes públicos e dos chamados "noteiros", que forneciam notas fiscais falsas e atuavam para a constituição de créditos fiscais fictícios. Mais de 100 pessoas tiveram envolvimento nas irregularidades.

O número do processo que levou à nova condenação dos réus ligados ao grupo CM4 Participações é 0001864-05.2006.403.6124. A tramitação pode ser consultada em http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/.

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