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sábado, 17 de setembro de 2016

Ferrovia Norte-Sul é uma das prioridades do Projeto Crescer

Projeto lançado pelo governo federal reformula o modelo de
concessões no Brasil e ajudará na retomada do crescimento
foto/crédito valec.gov.br


A Ferrovia Norte-Sul será contemplada pelo novo modelo de concessão lançado nesta terça-feira, 13 de setembro pelo governo federal. O trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP) está no escopo do Projeto Crescer, cujos objetivos são reformular o modelo de concessões no Brasil, fortalecer a segurança jurídica e a estabilidade regulatória e modernizar a governança. Na prática, o projeto gerará oportunidades de negócios e ajudará o Brasil a retomar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Serão investidos até R$ 17 bilhões para o término da construção e operação do trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP) da Ferrovia Norte-Sul, que passa pelos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins. O prazo de concessão será de 35 anos e a extensão do trecho a ser concedido é de 1.537 km. Vence o leilão o licitante que oferecer o maior valor de outorga. Estima-se que a concessão gerará 6.720 empregos diretos.

Durante a primeira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o presidente Michel Temer destacou que o programa é passo importante para a retomada do crescimento econômico. E afirmou que a interlocução do poder público com a iniciativa privada para induzir o desenvolvimento econômico gera reflexos no emprego e renda das famílias.

"A reunião de hoje tem como objetivo central (...) exatamente a produção de empregos no País. A ideia básica desse Programa de Parcerias de Investimento visa, em primeiro lugar, ao crescimento econômico do País, mas, como consequência natural, é a abertura de empregos", disse o presidente.

Projeto Crescer - A proposta, que é encabeçada pela Secretaria de Parceria de Programas de Investimentos da Presidência da República, criará as condições necessárias para reorganizar a economia e para que o País possa voltar a gerar emprego e renda.

O projeto é baseado em 10 diretrizes que garantirão que as concessões ocorram dentro de um "espírito de concorrência" entre empresários e transparência e previsibilidade por parte do governo.

A partir desse novo modelo, as concessões serão conduzidas sobre o máximo rigor técnico. "Só irão ao mercado os projetos com robustez, consistência e capacidade efetiva de gerar retorno à sociedade e aos investidores", explicou o texto de apresentação do projeto.

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