SERT inicia implantação de Frente de Trabalho em Urânia

 

A Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) inicia na próxima quinta-feira , 25 de agosto a implantação do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (Pead), mais conhecido como Frente de Trabalho, nos municípios do interior do Estado. Nesta semana, o secretário José Luiz Ribeiro (foto) e o adjunto Eufrozino Pereira estarão na região de Jalesàs 9 horas, para mplantação de turmas da Frente de Trabalho em Urânia e Aspásia, no Centro Comunitário Luiz Fazzio, localizado à avenida Presidente Kennedy, 178, Urânia

Na segunda, 22 de agosto, foi iniciada uma Frente dentro do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp), com 40 vagas. Para este ano, entre os meses de agosto e setembro, serão disponibilizadas duas mil bolsas, metade para o interior e a outra para Grande São Paulo e Capital. Estão liberados recursos da ordem dos R$ 6 milhões entre 2016 e 2017, sendo R$ 2,4 milhões para este ano. Em 2015, o programa atendeu 1.826 bolsistas, em 65 municípios.

Nesta quinta-feira, 25 de agosto, às 9 horas, haverá mplantação de turmas da Frente de Trabalho em Urânia, no Centro Comunitário Luiz Fazzio, localizado à avenida Presidente Kennedy, 178, Urânia

Criado pela Lei Estadual 10.321 de 8 de junho de 1999 e regulamentado pelos Decretos 44.034/99, 44.731/00, 47.765/03 e 49.017/04, o programa tem como objetivo oferecer ocupação, qualificação profissional e renda para cidadãos que estão desempregados há pelo menos um ano e em situação de alta vulnerabilidade social. Isso é feito por meio de atividades em serviços gerais, conservação e manutenção de órgãos públicos estaduais e municipais.

Podem participar maiores de 17 anos e residentes há pelo menos dois anos no Estado. O bolsista desenvolve suas atividades por até nove meses, com jornada de seis horas diárias, quatro dias por semana, sendo o quinto dia destinado a um curso de qualificação profissional ou alfabetização. Os inscritos passam por avaliação socioeconômica para ingresso.

O beneficiado recebe, mensalmente, bolsa-auxílio de R$ 300, cartão-alimentação, seguro de acidentes pessoais e auxílio-deslocamento, quando necessário. Em caso de óbito em função de acidente durante o período de duração do contrato, a família tem direito a seguro de vida. São reservadas 3% das vagas para pessoas com deficiência e 2% para atendimento de egressos do sistema penitenciário. A participação na Frente não constitui vínculo empregatício, já que tem caráter assistencial e de formação profissional.