Princípios fundamentais da doutrina social da Igreja


Dom Reginaldo Andrietta, Bispo Diocesano de Jales

Muitos sabem que a Igreja Católica possui uma Doutrina Social. Poucos, porém, a conhecem. Em que consiste? Ela contém seis princípios fundamentais: a dignidade da pessoa humana, a primazia do bem comum, a destinação universal dos bens, a primazia do trabalho sobre o capital, a subsidiariedade e a solidariedade.

A tradição judaico-cristã trata cada ser humano como filho e imagem de Deus, enfatizando sua infinita dignidade, da qual derivam direitos. Por isso, todas as instituições da sociedade devem colocar-se a serviço dos direitos de cada e de todas as pessoas, tratando-as com igualdade. Deste modo, uma sociedade só pode ser justa se respeitar a dignidade da pessoa humana. De igual maneira, a dignidade da pessoa humana só pode ser alcançada por meio de uma sociedade justa.

Da dignidade e igualdade de todas as pessoas deriva a primazia do bem comum. Tudo se destina ao bem de todos, sem distinção. Por isso, tudo tem uma função social e todos devem estar a serviço da coletividade. Ninguém está isento de colaborar para o bem comum, o qual implica a destinação universal dos bens. Disso decorre a afirmação do Papa João Paulo II, na Encíclica sobre o Trabalho Humano: "sobre toda propriedade privada pesa uma hipoteca social".

João Paulo II fala sobre a antinomia entre trabalho e capital: "não se trata, como é evidente, apenas de conceitos abstratos e de forças anônimas que agem na produção econômica. Por detrás dos dois conceitos há homens vivos e concretos. De um lado, aqueles que executam o trabalho sem serem proprietários dos meios de produção; e do outro lado, aqueles que desempenham a função de patrões e empresários e que são os proprietários de tais meios". Para o Papa, a propriedade dos meios de produção só é legitima na medida em que serve ao trabalho.

O mesmo Papa diz que as instâncias superiores de poder não devem se atribuir o desempenho daquilo que as instâncias inferiores podem melhor realizar. O dever das instâncias superiores é um dever supletivo, de coordenação e promoção da iniciativa e da criatividade das instâncias inferiores. Este princípio da subsidiariedade é fonte de vitalidade para instituições e movimentos que expressam maturidade democrática, libertos do controle estatal.

Cada um cresce em valor e dignidade na medida em que investe suas capacidades na promoção do bem comum de forma solidária. Esse princípio vale para todas as relações: entre homem e mulher, pais e filhos, grupos sociais, níveis de poder, e mundo desenvolvido e subdesenvolvido. Hoje, se fala também de forma mais lúcida sobre a interdependência e a solidariedade entre o ser humano e a natureza: o ser humano se valoriza na medida em que preserva e promove a natureza. Esta, protegida e preservada, oferece-lhe melhor qualidade de vida.

Em suma, a Igreja vê no ser humano a imagem vivente de Deus que se encarnou em Jesus Cristo para mostrar como o ser humano pode viver a plenitude de sua humanidade. A respeito de Cristo, conforme diz o teólogo João Batista Libânio, "tão humano assim, só poderia ser Deus". Cada ser humano é vocacionado a viver de maneira digna, não como coisa, mas como alguém. O Padre Belga, Joseph Cardijn, fundador da Juventude Operária Católica (JOC), dizia aos jovens trabalhadores de seu tempo: "Vocês não são bestas, nem máquinas; vocês são filhos e filhas de Deus".

A Doutrina Social da Igreja manifesta, enfim, que o ser humano tem uma vocação sublime: viver de maneira digna e feliz, orientando-se por uma autêntica humanização. Assim seja!

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