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sábado, 28 de maio de 2016

FOLHAGERAL

da redação

O vereador
Luis Fernando Rosalino (PT) pediu vistas a projeto do prefeito Pedro Callado que pede autorização aos parlamentares para alienar várias áreas de terra e lotes espalhados pela cidade. De acordo com a justificativa do prefeito, o dinheiro a ser arrecadado deverá ser destinado a programas habitacionais e quitação de dívida com o IPREM.
Fez bem
o vereador em solicitar vistas antes da votação final. Não há no legislativo a intenção de barrar o pedido do prefeito. Mas os vereadores devem mesmo verificar "in loco" as áreas de terra consideradas institucionais e evitar, se for o caso, que o patrimônio municipal seja encolhido para resolver dificuldades financeiras públicas conjunturais.
Bem ainda
que os vereadores pensem em alternativas para bom uso dessas áreas. Por exemplo, que sejam cedidas para construção de prédios residenciais populares, já que elas estão situadas em loteamentos com rede de água, energia elétrica, telefonia e pavimentação asfáltica. Se imaginarem os prédios do CDHU no Jardim Paraíso e perto da UPA poderão fazer uma ideia da possibilidade de construir apartamentos (em vez de casas populares).
No sábado,
21 de maio, foi publicada no Diário Oficial do Estado a sentença na íntegra do auditor Samy Wurman, do Tribunal de Conta do Estado de São Paulo (TCESP), julgando legal o processo seletivo para a admissão de pessoal a Monitor de Transporte Escolar, no exercício de 2014 da então prefeita Nice Mistilides.
A avenida
Lourival de Souza, que dá acesso ao Residencial Nova Jales, recebeu uma pequena operação "tapa buraco" para execução de recape – no valor de R$ 295.300,00 – provenientes de uma emenda parlamentar do deputado federal Vicente Cândido (PT), por solicitação do vereador Luis Fernando Rosalino (PT).
A Prefeitura
executa o "tapa buraco" para depois a empresa vencedora da licitação fazer o recape para melhorar a vida dos motoristas. As empresas, para executarem o recape, exigem que antes a Prefeitura execute o "tapa buraco". Se não o lucro delas fica nos buracos, pois tem ruas em que é melhor arrancar todo o asfalto e fazer um novo.
Na segunda-feira,
23 de maio, foi publicada sentença do substituto de conselheiro auditor, Vadenir Antonio Polizeli, emitindo parecer favorável à prestação de contas dos recursos no valor de R$ 300 mil, repassados pela Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Fernandópolis – à Prefeitura Municipal de Jales, no exercício de 2013 da então prefeita Nice Mistilides.
A Comissão
Especial de Inquérito, composta pelos vereadores Luís Fernando Rosalino, Jesus Martins Batista e Rivail Rodrigues Junior, respectivamente presidente, vice-presidente e relator, encerrou os seus trabalhos. O objeto da comissão foi uma suposta agressão física praticada pelo servidor público municipal Ricardo Augusto Cunha Junqueira contra o funcionário aposentado Lauro Gonçalves Leite de Figueiredo, defronte ao prédio da Prefeitura, em horário de expediente e por razões que envolveram assuntos da municipalidade.
A CEI
teve por finalidade investigar se houve omissão do Poder Executivo na apuração da suposta agressão. O Ministério Público pediu à Justiça o arquivamento de um procedimento aberto por Lauro Figueiredo contra Ricardo Junqueira. Vai receber cópia do relatório final da CEI, que foi lido em Plenário, mas não foi enviado à imprensa.
O envio
de cópias dos extratos bancários de todas as contas que utilizam o CNPJ da Prefeitura do Município de Jales, tomando por base a data de 10 de maio de 2016, discriminando a finalidade principal dos recursos de cada uma das contas, foi solicitado pelos vereadores Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Rivail Rodrigues Júnior, Claudir Aranda, Sérgio Nishimoto e Fagner Amado Pelarini.
Os parlamentares
municipais levaram em conta as alegações do prefeito Pedro Callado de falta de recursos financeiros para a realização de investimentos, especialmente na recuperação de asfalto, na melhoria do atendimento na saúde, bem como na manutenção de máquinas e prédios públicos. Provavelmente, querem saber quanto entra nas contas da Prefeitura e para onde estão sendo investidos os recursos.
Os analistas
lá do botequim da vila são de opinião que, quem anunciou a construção de 400 moradias populares via CDHU deve mais do que depressa garantir esse benefício aos necessitados de um teto. Tempo urge. O Governo do Estado anunciou um pacote de construção de 4.400 moradias em 39 municípios. Apesar de Jales estar bem representada na Secretaria de Estado da Habitação, que levou a melhor na região foi Dolcinópolis com 60 moradias populares. Espera-se que Jales esteja na lista do próximo pacote de moradias a ser anunciado. Mas é pouco provável um novo pacote agora, por causa do pleito eleitoral.
Por incrível
que pareça, os analistas políticos lá do botequim da vila mostram que Jales está sendo imitada por Brasília. Em Jales, um prefeito fez um grande furo nas contas públicas. Em Brasília, uma presidenta fez a mesma coisa. Em Jales, os parlamentares cassaram a primeira prefeita eleita. Em Brasília, os parlamentares estão fazendo a mesma coisa. Em Jales, houve gravação de conversa envolvendo parlamentar. Em Brasília, agora estão fazendo a mesma coisa.
Um próximo
acontecimento pode estar em curso. Em Jales, um juiz de direito chegou à chefia do Poder Executivo. Em Brasília, um dos muitos juízes que existem por lá vai chegar à presidência da República. Quem será?

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