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sábado, 30 de abril de 2016

Cartórios de São Paulo passam a emitir certidões de dez estados brasileiros

Certidões de nascimento, casamento e óbitos poderão ser expedidas pelos 836 cartórios de Registro Civil do Estado a partir desta segunda-feira, 2 de maio.

Em uma iniciativa inédita no País, a partir desta segunda-feira, 2 de maio, cidadãos que vivem no Estado de São Paulo já poderão pedir certidões de nascimento, casamento e óbito de outros 10 Estados brasileiros no cartório mais próximo de sua casa ou trabalho.

A iniciativa abrange os 836 Cartórios de Registro Civil de São Paulo, presentes em todos os municípios e distritos do Estado que, através da Central de Informações do Registro Civil (CRC), poderão solicitar certidões dos Estados do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Piauí, Acre e Amapá. Ao todo, 2.821 cartórios já estão interligados nas cinco regiões brasileiras.

Cidadãos paulistas, residentes em qualquer um dos Estados acima, também podem solicitar sua certidão no cartório mais próximo de sua casa ou trabalho. Nos próximos dias a novidade abrangerá também o Estado de Sergipe.

A implantação do sistema de transmissão eletrônica de certidões de nascimento, casamento e óbito atende à regulamentação de Provimento nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte do projeto de interligação nacional do Registro Civil que, entre outros módulos, permitiu a emissão do CPF já no registro de nascimento dos recém-nascidos, totalizando quase 300 mil emissões desde dezembro de 2015.

Segundo disposto no Provimento nº 46 da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional da Justiça (CNJ), a previsão é que até o mês de junho todos os Estados brasileiros estejam integrados ao sistema eletrônico de emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Solicitação pela internet - Pela internet, através do site www.registrocivil.org.br, é possível aos usuários que residam em qualquer local solicitarem certidões de nascimento, casamento e óbito de um dos cartórios interligados, recebendo-as em suas casa ou trabalho através dos Correios.

Certidões do Estado de São Paulo também podem ser solicitadas em formato digital, com o documento sendo enviado diretamente ao e-mail do solicitante, assinado digitalmente, tendo validade total em meio eletrônico. Se o usuário precisar de sua certidão em papel, basta se dirigir ao Cartório de Registro Civil mais próximo para materializá-la.

Sobre a Arpen-SP -A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) congrega os 816 cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo distribuídos por todos os municípios e distritos paulistas, responsáveis pelos principais atos da vida civil dos cidadãos, entre eles os registros de nascimentos, casamentos e óbitos. Saiba mais em www.arpensp.org.br.

A Arpen-SP também é responsável por administrar a Central de Informações do Registro Civil (CRC), que está interligando os registros civis de diversos Estados

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