TJSP abre "Ano Judiciário de 2016" com a posse do Conselho Superior da Magistratura

 
"Melhorar o serviço judiciário é meta primordial. Temos a necessidade de aparelhar bem o Judiciário para ganharmos em eficiência, sem perder a qualidade" (Paulo Dimas)
 
Com o desafio de responder a uma demanda – a maior do Judiciário nacional – que diariamente recebe 23 mil novos processos, o Poder Judiciário de São Paulo realiza nesta segunda-feira (15), às 17 horas, no Salão dos Passos Perdidos, a Sessão de Abertura do Ano Judiciário e a Posse do Conselho Superior da Magistratura (biênio 2016/2017), que contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça, ministro Enrique Ricardo Lewandowski e dos representantes dos demais Poderes do Estado.
Apesar de todas as dificuldades e restrições orçamentárias, o novo Conselho Superior da Magistratura – integrado pelos desembargadores Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (presidente), Ademir de Carvalho Benedito (vice-presidente), Manoel de Queiroz Pereira Calças (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano), Ricardo Henry Marques Dip (presidente da Seção de Direito Público), Luiz Antonio de Godoy (presidente da Seção de Direito Privado) e Renato de Salles Abreu Filho (presidente da Seção de Direito Criminal) – quer aprimorar a eficiência da Justiça paulista.
No momento em que, no Brasil, o Judiciário se tornou protagonista de muitas discussões de enorme repercussão social, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, quer valorizar a Magistratura com um Judiciário forte, transparente e respeitado. Em suas metas de gestão estão a continuidade do Planejamento Estratégico (2015/2020) e do Plano de Logística Sustentável; compromisso com a modernização, incrementando a informatização (já que hoje o 100% Digital atingiu todas as unidades do Estado); investimento na capacitação de servidores; melhoria de infraestrutura física para proporcionar mais acessibilidade e conforto às pessoas que procuram os fóruns; interlocução permanente com os demais Poderes e Tribunais Superiores e incremento da comunicação social para mudanças de paradigmas junto à sociedade, mostrando a ela as muitas ações em prol da valorização da cidadania e do Estado de Direito. Como diz Paulo Dimas, que pretende fazer uma gestão totalmente participativa, "é na Justiça estadual que são julgadas as causas que afetam mais diretamente o cotidiano do cidadão e, em São Paulo, temos um quadro de magistrados e servidores muito comprometido com a causa da Justiça".
Em se tratando de números, São Paulo é sempre macro. Só para se ter uma ideia, no 2º grau, em 2015, apesar do crescimento de 14,6% de processos entrados, os desembargadores aumentaram a produtividade em 15%. Dizendo de outra forma, o percentual de processos julgados em relação aos processos entrados é de 101%. Isso refletiu no número de processos em andamento, fechando o ano de 2015 com 632.499 recursos (dez 2015). (Números absolutos de processos em andamento: dez/2014 = 670.488 - dez/2015 = 632.499); Entrados 2014 = 829.576, 2015 = 951.510; Julgados 2014 = 837.268, 2015 = 964.511).
No primeiro grau, há uma novidade interessante: o número de conciliações nos Cejuscs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) foi altamente produtivo: em 2015, no pré-processual, em 122.287 sessões foram obtidos 82.140 acordos (67%); no processual, de 112.847 sessões foram obtidos 55.714 acordos (49%). Mesmo assim o número de ações em andamento continua alto: 2014 = 20.654.749, 2015 = 20.385.731.

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