O Comandante Tenente Coronel Dougals Vieira Machado, do 4º Batalhão de Polícia Ambiental divulga que a Instrução Normativa Interministerial 192, de 05 de outubro do corrente ano, suspendeu por 120 dias o defeso, porém é preciso ressaltar que a Instrução Normativa Ibama – Nº 25, de 01 de setembro de 2009, que estabelece as normas para a pesca no período de reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do Paraná permanece em vigor, pois não foi relacionada entre aquelas foram suspensas.
Desta forma, entre 01 de novembro de 2015 e 28 de fevereiro de 2015 a Policia Ambiental estará realizando a "Operação Piracema" através da intensificação do policiamento ostensivo ambiental nas áreas de pesca, sendo que nas fiscalizações os policiais ambientais estarão verificando se os pescadores estão adotando o preceituado na Instrução Normativa Ibama – Nº 25, de 01 de setembro de 2009.
Nada mudou em relação à Piracema ano passado, ou seja, é proibida a captura de espécies da fauna ictiológica da nossa região, como corimba, piau, traíra, barbado, dentre outros, sendo permitida a pesca, na quantidade máxima de 10Kg mais um exemplar por pescador amador, de espécies que não são provenientes da Bacia do Parana, como corvina, tilápia, tucunaré, zoiudo, carpa.
Fica proibida a utilização de animais aquáticos vivos como isca, como camarões, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos, porém é permitida a utilização de lambari vivo oriundo de criações e acompanhados de nota fiscal ou nota do produtor.
Também é vedada a pesca subaquática e uso de materiais perfurantes, como arpão, arbalete, fisga, lança.
Os comerciantes de pescado e pescadores profissionais devem até o segundo dia útil do início do defeso, ou seja, até 04 de novembro, apresentar a declaração de estoque dos peixes in natura, congelados ou resfriados, provenientes de águas continentais.
Eventuais denúncias podem ser feitas por telefone ou pessoalmente nos quarteis da Policia Militar Ambiental e através dos telefones 0800 113560 (Disque Ambiente) e 0800 0555190 (Disque PM).
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