Denunciado pelo MPF por compartilhar pornografia infantil é condenado a 9 anos de prisão


Analista de sistemas de Campinas disponibilizou material pela internet, além de
armazenar quase mil arquivos do gênero em dispositivos pessoais

Um analista de sistemas morador de Campinas foi condenado a nove anos de prisão por
armazenar e compartilhar pela internet material pornográfico com cenas que envolviam
crianças e adolescentes. A sentença da Justiça Federal no município acolhe pedido do
Ministério Público Federal, que havia oferecido denúncia contra o acusado em 2012.
Pesou na dosimetria da pena o fato de os investigadores encontrarem em equipamentos
do réu quase mil arquivos de foto e vídeo com esse tipo de conteúdo.

A conduta fere o Estatuto da Criança e do Adolescente, que condena as práticas de
aquisição, armazenamento e distribuição de imagens, vídeos ou qualquer outra forma
de registro com cenas de sexo envolvendo pessoas menores de 18 anos. Além de guardar
o material em computador, pen drive e HDs externos, há provas de que o réu
disponibilizava em 2009 os arquivos pela internet, por meio de um programa de
compartilhamento P2P.

As autoridades chegaram ao acusado após alertas da Interpol no Reino Unido. O órgão
internacional havia rastreado endereços de IP brasileiros que acessavam uma sala de
bate-papo virtual para a troca de imagens de abuso sexual infantil. As investigações
levaram os agentes a identificar o réu entre os envolvidos, então residente em
Americana. Posteriormente ele se mudou para Campinas, onde policiais federais
apreenderam os dispositivos de armazenamento.

A pena de prisão deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. O réu também
foi condenado ao pagamento de multa de três salários mínimos, segundo valores
vigentes na época dos delitos.

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