Está sendo esperada a presença do governador do Estado de São Paulo,
Geraldo Alckmin, no encerramento, sexta-feira, em Votuporanga
“Os
gestores municipais de todo o País têm enfrentado momentos difíceis à frente de
suas prefeituras. A crise econômica, associada à má distribuição de recursos
gerados por Estados e Municípios, transformou a administração das nossas
cidades numa tarefa quase impossível. Ficamos buscando soluções inovadoras para
os problemas e fórmulas mágicas para suprir a falta de recursos. No nosso
congresso, vamos buscar saídas para a crise”, declarou Jura.
Para o prefeito anfitrião, Junior
Marão, de Votuporanga, é preciso lutar contra o estrangulamento das contas
municipais causado pela transferência frequente de obrigações para as
prefeituras sem o necessário repasse de dinheiro para cobri-las. “Não é justo
que se aprovem mais leis, programas e responsabilidades para os municípios sem
determinar a fonte de recursos para gerenciá-los. Ao longo dos últimos anos, as
prefeituras assumiram as demandas de serviços pelas populações. Na mesma
velocidade, viram diminuídas as participações dos estados e da União no
cumprimento dessas obrigações.”
Uma das
vozes que mais têm falado em defesa dos municípios, o ministro de Cidades,
Gilberto Kassab, que fará sua palestra na quinta-feira, dia 17, tem pedido o
apoio dos prefeitos para um projeto que tem sido sua bandeira à frente da
pasta: a criação de um novo pacto federativo. “As prefeituras estão quebradas. As que não quebraram
vão quebrar. Nos últimos anos, os municípios foram obrigados a assumir novas
responsabilidades sem a correspondente contrapartida em recursos. Chegamos a um
ponto em que não dá mais. Precisamos começar já a discussão de uma nova
distribuição de recursos e responsabilidades.”
O senador José Serra, que fará
palestra na sexta-feira, dia 18, também tem defendido a bandeira municipalista.
Acaba de ser sancionada a “emenda Serra”, que permite a Estados e municípios
fazerem uso de até 70% dos depósitos judiciais e administrativos para pagar,
por ordem de preferência, precatórios, dívida pública, investimentos e despesas
previdenciárias. O senador Serra explica que a "norma permitirá um
acréscimo ao orçamento dos entes subnacionais da ordem de R$ 21,1 bilhões em
2015. Nos anos subsequentes, a receita seria de R$ 1,6 bilhão ao ano". A
palestra do senador e ex-governador José Serra é um das mais aguardadas pelas
lideranças municipalistas.
Educação
“Nosso congresso não é só crise”,
salienta o presidente Jura. O primeiro dia do evento será destinado à Educação.
O tema da palestra de Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, é Acelerando Rumo a uma Educação para o Século
XXI. Na sequência, Mozart Neves
Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna e membro do
Conselho Nacional de Educação irá falar sobre a implantação do Plano Municipal
de Educação. Em seu currículo, ele tem o prêmio Educador Internacional do Ano
2005.
O segundo dia é destinado a palestras
de interesse dos prefeitos e vereadores. O advogado Alberto Luiz Rollo irá
falar das novas regras para as eleições do ano que vem. O tema é Eleições 2016 - Legislação Atualizada. O vice-presidente
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Dimas Ramalho, irá
orientar os prefeitos sobre a prestação de contas das prefeituras.
Na quinta-feira, também acontece o
Momento Legislativo, destinado aos vereadores. Segundo o presidente da Uvesp –
União dos Vereadores do Estado de São Paulo, Sebastião Misiara, a entidade está
trazendo um representante da Febraban para falar sobre Legislações Municipais do Sistema Bancário.
Governador Alckmin
Na programação de sexta-feira, estão
previstas as palestras dos secretários estaduais Patrícia Faga Iglesias Lemos,
do Meio Ambiente; Duarte Nogueira, de Logística e Transportes; e Rodrigo
Garcia, da Habitação. Também está sendo esperada a presença do governador de
São Paulo, Geraldo Alckmin, no encerramento do evento, sexta-feira, dia 18, às
16 horas, em Votuporanga.
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