Grupo esteve no Ministério da Pesca para pedir manutenção do nível do reservatório de Ilha Solteira e novas autorizações para tanques-rede
Um whorkshop em Santa Fé do Sul (SP), em data a ser marcada na primeira quinzena de Junho, discutirá uma série de problemas envolvendo a piscicultura do Noroeste de São Paulo, atingida pela queda do nível do reservatório de Ilha Solteira e por problemas em outorgas. A realização do encontro foi definida nesta terça-feira (19.05), no Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília, durante audiência presidida pelo ministro Helder Barbalho com produtores de tilápias do Estado de São Paulo, que teve como convidado o ministro de Portos Edinho Araújo.
O ministro Edinho Araújo abriu o encontro ressaltando a importância desta atividade nas cidades banhadas por lagos de hidrelétricas. "A região Oeste de São Paulo é a maior produtora de tilápias do Brasil por meio de tanques-rede. A atividade gera mais de três mil empregos e é importante fonte de renda numa região que perdeu terras férteis para a formação dos lagos de usinas", destacou o ministro de Portos.
Os produtores apresentaram ao ministro Helder Barbalho vários pedidos para assegurar a atividade nos lagos de hidrelétricas em períodos de estiagem e para garantir a expansão da criação de peixes, mediante novas outorgas.
Segundo o presidente da Câmara Setorial da Pesca do Estado de São Paulo, Emerson Esteves, o Operador Nacional do Sistema (ONS) vem apenas priorizando a geração de energia, em prejuízo da criação de peixes.
"Os tanques precisam ser transferidos para pontos mais profundos, porque o reservatório opera hoje com a cota 319,25 metros, e ainda assim com forte tendência de queda no nível do lago. A região, que possui capacidade para criar 22 mil toneladas anuais de peixes, está produzindo apenas 18 mil toneladas. É preciso haver um equilíbrio na operação do sistema para que ao menos esta cota atual seja mantida no período mais seco", reivindicou.
Outra questão apresentada pelos produtores diz respeito às outorgas para uso de espaço no lago. Falta de fiscalização nas áreas licenciadas e excesso de burocracia na tramitação dos processos, além da interpretação conflitante de decretos e normas por diferentes órgãos públicos envolvidos no processo, atrasam a produção e criam dificuldades financeiras para os criadores.
O secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura Felipe Matias acolheu as reclamações e prometeu incluí-las na pauta do encontro de Santa Fé do Sul, que reunirá produtores de todo o interior do Estado de São Paulo.
Há problemas também com o entreposto de pescados de Três Fronteiras, que deveria ser operado por um consórcio intermunicipal. O ministro Helder Barbalho pediu que a Prefeitura apresente toda a documentação relativa aos convênios de construção e operação do entreposto, para avaliar se é possível resolver as pendências.
PRAZO - O ministro Helder Barbalho surpreendeu os produtores estabelecendo prazos relativamente curtos para a equipe técnica do Ministério apresentar solução para os problemas de outorga e operação.
"Vamos marcar o workshop para daqui a duas semanas e estreitar os entendimentos com os produtores para que eu possa visitar a Aquishow de Santa Fé do Sul já com boas notícias", disse Barbalho. A Aquishow está programada para os dias 26 e 27 de agosto.
O ministro também se comprometeu em fazer gestões junto ao Ministério das Minas e Energia e ao governo de São Paulo para uma análise conjunta das pendências.
Participantes - Representaram a região Noroeste no encontro o secretário de Turismo de Santa Fé do Sul, José Emídio Calazans, o secretário de Planejamento de Três Fronteiras, Elton Olivio, o diretor da Câmara de Três Fronteiras, Olindo Vieira de Souza, Emerson Esteves, presidente da Câmara Setorial da Pesca do Estado de São Paulo, Fernando Jesus Carmo, engenheiro agrônomo da CATI, Marilza Patrício Fernandes, secretária da Associação de Piscicultores, Paulo César Bindilati, e os piscicultores Assis Castelan, Glaúcio e Fábio.
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