O 1º secretário da
Assembleia Legislativa, deputado Enio Tatto (PT), apresentou o Projeto de Lei
593/2015, que institui o Programa para a Valorização de Iniciativas
Tecnológicas - VAI TEC, com a finalidade de apoiar atividades inovadoras, em
especial as que são ligadas à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e
envolvem jovens de baixa renda.“O VAI TEC, que já existe na capital paulista desde 2013, tem como missão estimular a criação, o acesso, a formação e a
participação do pequeno empreendedor e criador no desenvolvimento tecnológico do Estado de São Paulo. Objetiva também promover a
pesquisa, a difusão de tecnologias e a inovação, além da estruturação e
desenvolvimento de cadeias produtivas formadas por micro, pequenas e médias
empresas e cooperativas”, comenta o parlamentar.
“Além disso, o programa pretende contribuir para a
redução das desigualdades regionais dentro do Estado ampliando a oferta de
emprego e renda nas regiões nas quais a relação entre oferta de empregos e a
densidade demográfica é mais acentuada”, complementa o parlamentar.Na propositura está prevista a criação de Comissão de Avaliação de Propostas do Programa e critérios para a aceitação de participantes. Enio Tatto observa que a comissão terá “como finalidade a seleção de propostas e avaliação de resultados daquelas que forem aprovadas, de modo a garantir a ampla publicidade e transparência do processo em todas as suas fases”.
“O projeto de lei apresentado pretende valorizar a inovação tecnológica em combinação com avanços sociais. Essa iniciativa contribuirá para a promoção de mais desenvolvimento acompanhado de justiça social”, conclui o deputado.
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