Promotor quer 500 salários mínimos por danos morais coletivos contra vereador

Ação é do promotor de Jales Horival Marques de Freitas Júnior, contra o vereador Macetão (PSD).
Ethos Redação                      
O promotor de Justiça Horival Marques de Freitas Júnior ingressou com uma ação por danos morais coletivos contra o vereador André Ricardo Viotto (PSD), o Macetão. O cerne jurídico é decorrente a um inquérito civil que culminou na cassação da ex-prefeita Eunice Mistilides Silva. O valor estipulado pela ação é de 500 salários mínimos.
O dano moral coletivo existe quando qualquer ato ou comportamento afete valores e interesses coletivos fundamentais, independente destes atos causarem efetiva perturbação física ou mental em membros da coletividade. No final de fevereiro , promotor instaurou inquérito para apurar o caso.
De acordo com Freitas Júnior foi investigar as informações existentes em conversa gravada, por suposto esquema para fraudar a formação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) e, posteriormente, a Comissão Processantes (CP), que resultou na cassação da então prefeita.
A conversa foi gravada pelo ex-secretário de por meio do sistema de gravação do celular, o vereador afirma na nota que nunca telefonou para Aldo José Nunes de Sá. (ex-secretário).
Em primeira análise, de acordo com Macetão, a Justiça de Jales "atestou que , não está minimamente provado que a gravação telefônica é autêntica. Além de ser duvidosa, as falas veiculadas em nenhum momento mostram claramente qual o caráter da referida conversa e em que circunstâncias as mesmas foram feitas, além de serem nítidos os cortes e edições", O vereador Macetão foi acusado viabilizar eventual negociação sobre a cassação da prefeita Eunice Mistilides da Silva (PTB). A voz dele aparece em gravações entregues ao Ministério Público. Dois registros em áudio foram feitos pelo ex-secretário de Planejamento Aldo José Nunes de Sá a partir do seu aparelho celular.
O material foi anexado em representação entregue ao promotor de Justiça Horival Marques de Freitas Júnior. Sá também acusa Macetão e outros vereadores de criarem esquema que teria fraudado o sorteio para a formação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) e da Comissão Processante (CP) que apontaram irregularidades no contrato do lixo na gestão de Eunice.
A ex-prefeita foi cassada pelos parlamentares com base nas investigações da CEI. "Vocês não acreditam quando eu fiz o 'esqueminha' de eu e o Nishimoto sair naquela primeira comissão. Foi agora o mesmo 'esqueminha', agora no sorteio", teria dito Macetão na gravação feita pelo ex-secretário. (publicado pelo site ethosonline-Fernandópolis)

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