Sindicalismo x Assistencialismo, por Fabiano Santana dos Santos

o que aconteceu com o movimento?

Luta por melhores condições de trabalho, queda de braço com os patrões visando a reajustes salariais, mobilização de massas em prol de objetivos comuns para os trabalhadores, fechamento de fábricas e paralisação da produção. Todas essas são posturas facilmente associadas a uma entidade criada no século XVIII e que persiste até hoje: o sindicato, cuja postura, outrora combativa e atuante, vem mudando ao longo dos anos.
A década de 1980 marcou dois momentos distintos para o movimento sindical no Brasil – o seu ressurgimento e fortalecimento pós-ditadura e o seu enfraquecimento, decorrente, dentre outros fatores, do aumento significativo do número de sindicatos, resultante, por sua vez, das reformulações propostas pela Constituição de 1988 e das novas reformulações no mundo do trabalho. Assim, na tentativa de manter a sua base e adaptar-se às novas relações de trabalho impostas pelo mercado, o sindicato redefine suas estratégias de ação e passa a atuar como um fornecedor de benefícios para seus membros.
Dessa forma, a nova postura sindical de adequar-se aos ditamos do capital como estratégia de sobrevivência política enfraqueceu ainda vez mais o movimento, tornando-o muitas vezes assistencialista e diminuindo-lhe o poder combativo. O seu caráter utilitarista transformou-o em um prestador de serviços para seus associados, gerando uma relação de custo-benefício, alterando significativamente seu caráter.
O aumento crescente do número de sindicatos nas últimas duas décadas fez surgir também uma concorrência entre as entidades. Visando à taxa compulsória – muitas vezes a única fonte de recursos do sindicato –, diversas organizações criam mecanismos para atrair novos filiados e até recorrem à justiça em prol da representatividade legítima de determinada classe.
Atualmente não é muito incomum duas entidades sindicais representarem o mesmo grupo de trabalhadores e brigarem por sua exclusividade. Por exemplo, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (SIEMACO) e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo (SINDEEPRES) disputaram na justiça o direito de representar os serviços terceirizáveis nesse estado. Após recursos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu dar ganho ao SIEMACO por entender que a entidade não extrapolou a abrangência de seu segmento.
Outra batalha que vem sendo travada de forma acintosa é a disputa das centrais sindicais pela filiação de sindicatos. Com a constante ameaça de perder o benefício, as centrais registradas no Ministério de Trabalho têm gasto cada vez mais tempo e recursos em busca de novos parceiros e na manutenção dos atuais. A Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), as duas maiores centrais sindicais do país, apostam na recuperação do emprego e nas reposições salariais conquistadas nas últimas greves para conquistar sindicatos que antes pertenciam a entidade rivais.
Observamos, com o exposto, que o sindicato, outrora combativo e atuante, dá lugar a uma organização fortemente burocratizada, que passa boa parte do tempo buscando novos sócios. Assim, a luta muda de foco. Anteriormente, as brigas eram por reposições salariais, benefícios trabalhistas e injustiças sociais. Agora, disputam-se recursos financeiros, filiados e parceiros estratégicos. Ou seja: clientes!
Fabiano Santana dos Santos: Administrador e professor da UFAL – Campus Arapiraca/AL. e-mail: fsantana@arapiraca.ufal.br

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