Erros

por Reginaldo Villazón

Esta semana, nos Estados Unidos, foi libertado da Penitenciária do Estado de Louisiana um homem de 64 anos que viveu por 30 anos, confinado sob segurança máxima, prestes a ser punido com a pena de morte por um crime que não cometeu. Ele era um trabalhador autônomo e foi condenado em 1984 pelo assassinato de um joalheiro, encontrado morto a tiros atrás do balcão da sua loja. Ele sempre se declarou inocente. No ano passado, seus advogados obtiveram informações que ajudaram a solucionar o caso e comprovar a sua inocência.

O fato de Glenn Ford ser negro, na condição de suspeito do assassinato do joalheiro branco, contribuiu para a sua condenação. Mas o julgamento teve inconsistências e revelou deficiências do sistema de justiça norte-americano, inaceitáveis especialmente num processo que resultou na pena máxima, quando só a certeza incontestável é válida. Foi assim que Glenn Ford se tornou o cidadão número 144, entre os norte-americanos condenados à pena de morte e mais tarde inocentados. A tarefa da justiça parece ser uma só: punir.

Erros judiciários graves – com fortes ingredientes pessoais – se tornaram famosos. Na década de 1920, no Estado de Massachusetts (EUA), os imigrantes italianos Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti foram presos, julgados, condenados e executados como criminosos. Virou filme: "Sacco e Vanzetti". Em Minas Gerais (Brasil), na época conturbada da ditadura getulista (1937 – 1945), os irmãos Sebastião e Joaquim Naves sofrem torturas absurdas e condenação por crime não cometido. Virou filme: "O caso dos irmãos Naves".

Como é natural, busca-se a justiça no sistema de justiça de cada país. A confiança no sistema de justiça não pode ser abalada para que o caos geral não se instale. Por isto, é preciso que as autoridades repitam hipocritamente que o país está em perfeita ordem institucional. É preciso, ainda, que as mesmas autoridades se calem diante dos fatos comprovados de injustiça, como a prisão por tempo indeterminado de cidadãos sem atitudes suspeitas ou confundidos grosseiramente com criminosos ou sem a devida condenação judicial.

No Brasil, o julgamento dos envolvidos no escândalo do mensalão, as péssimas condições das prisões e novas propostas de legislação penal têm feito o povo refletir sobre o sistema de justiça. Se há erros graves que podem ser apontados, aqui e nos países desenvolvidos, então há erros menores acontecem de forma rotineira. Isto quer dizer que a sociedade brasileira (assim, como a mundial) está precisando de um novo modelo de justiça. O trabalho dos juízes, promotores e advogados precisa atingir objetivos reais, não-burocráticos.

No entanto, a reflexão e a mudança têm que ocorrer na consciência de todas as pessoas. Sim, há necessidade de um sistema de justiça que promova a ordem, a responsabilidade e a harmonia social, em vez de distribuir sentenças burocráticas e encher presídios. Porém, as atitudes das pessoas devem ser lúcidas, sem justificativas em favor do menor esforço e das omissões. A justiça não é uma técnica. Na maior parte das vezes nem tem unanimidade. Ela tem regras, mas é feita por pessoas, com pessoas e para pessoas.

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