por Reginaldo Villazón
No entanto, a reflexão e a mudança têm que ocorrer na consciência de todas as pessoas. Sim, há necessidade de um sistema de justiça que promova a ordem, a responsabilidade e a harmonia social, em vez de distribuir sentenças burocráticas e encher presídios. Porém, as atitudes das pessoas devem ser lúcidas, sem justificativas em favor do menor esforço e das omissões. A justiça não é uma técnica. Na maior parte das vezes nem tem unanimidade. Ela tem regras, mas é feita por pessoas, com pessoas e para pessoas.
Esta semana, nos Estados Unidos, foi libertado da Penitenciária do Estado de Louisiana um homem de 64 anos que viveu por 30 anos, confinado sob segurança máxima, prestes a ser punido com a pena de morte por um crime que não cometeu. Ele era um trabalhador autônomo e foi condenado em 1984 pelo assassinato de um joalheiro, encontrado morto a tiros atrás do balcão da sua loja. Ele sempre se declarou inocente. No ano passado, seus advogados obtiveram informações que ajudaram a solucionar o caso e comprovar a sua inocência.
O fato de Glenn Ford ser negro, na condição de suspeito do assassinato do joalheiro branco, contribuiu para a sua condenação. Mas o julgamento teve inconsistências e revelou deficiências do sistema de justiça norte-americano, inaceitáveis especialmente num processo que resultou na pena máxima, quando só a certeza incontestável é válida. Foi assim que Glenn Ford se tornou o cidadão número 144, entre os norte-americanos condenados à pena de morte e mais tarde inocentados. A tarefa da justiça parece ser uma só: punir.
Erros judiciários graves – com fortes ingredientes pessoais – se tornaram famosos. Na década de 1920, no Estado de Massachusetts (EUA), os imigrantes italianos Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti foram presos, julgados, condenados e executados como criminosos. Virou filme: "Sacco e Vanzetti". Em Minas Gerais (Brasil), na época conturbada da ditadura getulista (1937 – 1945), os irmãos Sebastião e Joaquim Naves sofrem torturas absurdas e condenação por crime não cometido. Virou filme: "O caso dos irmãos Naves".
Como é natural, busca-se a justiça no sistema de justiça de cada país. A confiança no sistema de justiça não pode ser abalada para que o caos geral não se instale. Por isto, é preciso que as autoridades repitam hipocritamente que o país está em perfeita ordem institucional. É preciso, ainda, que as mesmas autoridades se calem diante dos fatos comprovados de injustiça, como a prisão por tempo indeterminado de cidadãos sem atitudes suspeitas ou confundidos grosseiramente com criminosos ou sem a devida condenação judicial.
No Brasil, o julgamento dos envolvidos no escândalo do mensalão, as péssimas condições das prisões e novas propostas de legislação penal têm feito o povo refletir sobre o sistema de justiça. Se há erros graves que podem ser apontados, aqui e nos países desenvolvidos, então há erros menores acontecem de forma rotineira. Isto quer dizer que a sociedade brasileira (assim, como a mundial) está precisando de um novo modelo de justiça. O trabalho dos juízes, promotores e advogados precisa atingir objetivos reais, não-burocráticos.
No entanto, a reflexão e a mudança têm que ocorrer na consciência de todas as pessoas. Sim, há necessidade de um sistema de justiça que promova a ordem, a responsabilidade e a harmonia social, em vez de distribuir sentenças burocráticas e encher presídios. Porém, as atitudes das pessoas devem ser lúcidas, sem justificativas em favor do menor esforço e das omissões. A justiça não é uma técnica. Na maior parte das vezes nem tem unanimidade. Ela tem regras, mas é feita por pessoas, com pessoas e para pessoas.
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