Cartórios de São José do Rio Preto registram aumento de 84% no número de homens que adotam o sobrenome da esposa

Aumentou em 84% o número de homens que adotam o sobrenome da mulher após o casamento dez anos depois da entrada em vigor do novo Código Civil, em 2002. Levantamento realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) junto aos cartórios de São José do Rio Preto, mostra que em 2002, apenas 8,01% dos homens adotavam o sobrenome da esposa. Em 2012 este número saltou para 14,78% do total de matrimônios.

O levantamento realizado por meio da Central de Informações do Registro Civil (CRC), sistema de informações abastecido pelos atos praticados por todos os cartórios paulistas, mostra que mesmo com o aumento do número de homens que adotam o sobrenome da mulher, a situação oposta ainda é a maior prática. Em 2002, 80,21% das mulheres adotaram o sobrenome do companheiro após o matrimônio, já no ano de 2012 o número aumentou para 83,82%.

Com a edição do novo Código Civil brasileiro ficou normatizado que qualquer um dos cônjuges poderia acrescer o sobrenome do outro ao seu (art. 1565 § 1º). Embora a Constituição Federal de 1988 já igualasse homens e mulheres, não havia norma que permitisse ao homem a mudança de sobrenome. Mais atrás, a Constituição de 1916 obrigava as mulheres a adotar sobrenome do esposo no ato do casamento, só passando a ser opcional, em 1977 com a Lei do Divórcio.

Embora o Código Civil possibilite o acréscimo de sobrenome, cabe a cada Estado normatizar a possibilidade de supressão dos sobrenomes de solteiro. Em São Paulo, o Provimento nº 25 da Corregedoria Geral de Justiça prevê que "qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro, vedada a supressão total do sobrenome de solteiro". Sendo assim, pode haver supressão de sobrenomes, desde que permaneça pelo menos um originário.

A pessoa que altera um nome deve providenciar a alteração de todos os seus documentos pessoais - RG, CPF, CNH, Título de Eleitor, Passaporte, cadastro bancário, registros imobiliários e no local de trabalho. Caso não queira fazer a mudança, deverá apresentar a certidão de casamento quando for necessário fazer prova de sua nova identificação.

Ano/Num. Casamentos/Homem mudou de nome/ Mulher mudou de nome

2002 6004 481 4816

2003 6635 970 5442

2004 6963 678 5706

2005 7356 1007 6765

2006 7521 990 6811

2007 8399 1155 7542

2008 8554 1389 7621

2009 8461 1206 7368

2010 8265 1227 7134

2011 9211 1234 7961

2012 9744 1440 8167

2013 6707 1027 5175