A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados se reuniu na tarde de quarta-feira (10), em Brasília-DF, e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3688/2000 (conhecido como PL Educação), que trata da inserção de assistentes sociais e psicólogos em escolas públicas de educação básica.
"A inserção do profissional de Serviço Social em escolas tem como uma de suas finalidades auxiliar estudantes e educadores, por meio do trabalho técnico especializado, junto às demandas identificadas neste espaço, sendo elas elementos que perpassam pelo processo de aprendizagem ou impedimento para os alunos. As intervenções desses profissionais se darão de maneira interdisciplinar, respeitando o espaço do educador e garantindo direitos dos estudantes", diz Greyce Neves, do Conselho Regional de Serviço Social do Estado de São Paulo (CRESS-SP).
A expectativa era grande, diante da última sessão realizada no mês de maio, em que o PL foi à votação e terminou empatado, com 10 votos e o mesmo número contra. Assim, a questão foi enviada à Consultoria Jurídica da Câmara, que forneceu alternativas para a resolução do impasse.
Colocado o tema novamente em pauta, o debate se concentrou na questão do financiamento das medidas para materializar o Projeto de Lei, em caso de aprovação. Deputados da base aliada do governo e representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) alegaram dificuldades orçamentárias dos estados e municípios para adequação do PL. Devido a isso, em um acordo entre parlamentares presentes, a sessão foi interrompida para que as partes tentassem chegar a um acordo, antes do Projeto de Lei ser votado novamente.
Comentários
Postar um comentário