Saúde adoentada: até quando?

Por Daniela Endrice Rizzo e Marçal Rogério Rizzo

Esta reflexão que se inicia aqui não é novidade para nenhuma pessoa, ou seja, é pública e notória. Nos últimos meses, temos usado de maneira constante os serviços de saúde, como consultas médicas, exames laboratoriais, internações, cirurgias, tratamentos, e adquirido medicamentos. Utilizamos esses serviços por meio de plano de saúde, muito embora nossos holerites e de parte de nossos familiares tenham descontos de seguridade social e imposto de renda. Além de muitos outros impostos que pagamos diariamente, como "preço" de uma carga tributária pesadíssima.

Nessas idas e vindas a médicos, laboratórios e hospitais, adveio-nos a necessidade de refletir acerca da saúde pública que é oferecida neste país – aliás: que não é oferecida. Não é novidade que grande parte dos serviços prestados no sistema público de saúde tem deixado a desejar e não atende à demanda que cresce consideravelmente; basta ver as inúmeras matérias televisivas e jornalísticas ou ir in loco buscar atendimento.

No nosso caso, como tudo foi realizado por intermédio de convênio médico, conseguimos realizar todas as consultas, exames, internações e cirurgias sem maiores tormentas e de forma eficaz e rápida. A questão que não quer calar é: Se não pagássemos plano de saúde, em que fase o tratamento estaria? Se for uma doença grave, sobreviveremos? Com raríssimas exceções, certamente teríamos que nos submeter a longos períodos de espera para obter uma consulta médica com um profissional que quase sempre é mal remunerado e insatisfeito. Profissionais da saúde deveriam ser valorizados, já que não é uma função fácil lidar com doentes.

Vale lembrar que a medicina evoluiu e, nos dias de hoje, conta com inúmeros recursos, como exames laboratoriais e diagnósticos de imagens que orientam o médico para um tratamento preciso. Isso não é, entretanto, o que é visto na saúde pública. Na maioria das vezes, a estrutura dos postos de saúde e hospitais públicos não é adequada. Após a consulta, o paciente aguarda sabe-se quanto tempo mais para a realização dos exames, que nem sempre são bem feitos, por falta de profissionais qualificados e por escassez de recursos de diferentes ordens.

No caso da necessidade de cirurgia, a espera prossegue para se obter uma vaga em hospital público por intermédio do SUS. Há casos que nossos olhos se negam a enxergar, já que é lastimável ver pessoas doentes "internadas" sobre macas que ocupam os corredores dos hospitais. A cena tem-se repetido no Brasil.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo (edição de 03-11-2011), citado no artigo de Vladimir Polízio Júnior, "O câncer de Lula e o SUS" (Diário do Noroeste – Colatina-ES – edição de 03-11-2011), somente no ano de 2010, aproximadamente 60 mil pacientes não puderam submeter-se aos serviços de radioterapia e 80 mil não conseguiram ser operados para extração de um tumor: "Além de não conseguir atender a todos – na radioterapia o índice de não atendidos é de 34% e em cirurgia, de 53% – os pacientes começam o tratamento muito depois do tempo devido. No caso dos procedimentos de quimioterapia, o tempo de espera médio foi de 76,3 dias e apenas 35% dos pacientes foram atendidos com 30 dias (prazo recomendado pelo Ministério da Saúde). Na radioterapia, o resultado é ainda pior: 113,4 dias de espera e apenas 16% atendidos no primeiro mês".

Já na suposição de tratamento, o óbvio é a necessidade de adquirir medicamentos prescritos pelos médicos, mas nem sempre as farmácias dos postos de saúde ou dos hospitais distribuem de forma gratuita; assim, partem para o ingresso com medida judicial para consegui-los. Acreditamos que os problemas da saúde deveriam ser resolvidos nos hospitais, consultórios e similares, e não nos tribunais. A saúde publica do Brasil é uma vergonha.

Por fim, ressalta-se que a Constituição Federal de 1988 prevê, além de tantos outros direitos, o direito à igualdade, à saúde. Todavia, que igualdade é essa? Quem paga tem atendimento médico e quem não tem dinheiro aguarda nas filas até ser atendido. Será que é impossível reinventar a saúde deste lindo e amado Brasil? Será que é tão difícil investir na reestruturação do sistema? Será que é tão complicado qualificar os profissionais da saúde e dar-lhes incentivo para o bom cumprimento de seu dever?

Nossa saúde pública está agonizando, ou melhor, à beira da morte. Até o ex-presidente Lula e a presidente Dilma sabem disso: fizeram todo tratamento em um hospital particular que poucos mortais podem pagar. Por outro lado, temos uma quantidade imensa de brasileiros, que, emudecidos, sofrem por falta de tratamento apropriado no SUS. Conclusão: para quem pode pagar, o plano de saúde no Brasil é uma necessidade e não uma opção. É preciso humanizar e dignificar a saúde pública brasileira. O desafio está lançado! Daniela Endrice Rizzo éJuíza de Direito da Comarca de Bataguassu-MS e Marçal Rogério Rizzo é Economista e Professor da UFMS de Três Lagoas-MS.