O governador Geraldo Alckmin (foto) autorizou nesta quarta-feira, 2 de maio, a Secretaria da Habitação, por meio da CDHU e da agência Casa Paulista, a assinar convênios e protocolos de intenções com prefeituras da região para o investimento em urbanização de lotes e produção de novas unidades habitacionais em quatro municípios.
Cerca de 431 moradias serão viabilizadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) nos quatro municípios e lotes serão urbanizados por meio do Programa Casa Paulista/Lotes Urbanizados, beneficiando quatro cidades da região.
No total, a Secretaria da Habitação destinará recursos da ordem de R$ 18.670.985,00 para convênios assinados pelos municípios de Urânia e Populina com o CDHU. Para a construção de 172 casas populares em Urânia serão investidos R$ 11.806.652,76 e em Populina R$ 6.864.333,00 na construção de 100 casas populares.
Com os municípios de Jales e Paranapuã foram assinados protocolos de intenções para a construção de 159 casas populares, sendo 100 em Jales e 59 em Paranapuã.
O governador Alckmin destacou os convênios e protocolos assinados como um passo fundamental para o trabalho de prover habitação para a população paulista mais necessitada, declarando que "e nada mais importante do que oferecer moradia para quem precisa", insistindo no foco de atendimento ao público que ganha até R$ 3.100, com poucas possibilidades de aquisição da casa própria no mercado imobiliário comum.
Os imóveis da CDHU serão viabilizados por meio do Programa Parceria com Municípios. Os empreendimentos serão implantados em terrenos doados pelas prefeituras, que vão administrar as obras diretamente, com repasse de recursos e supervisão da CDHU. Com isso, os municípios poderão contratar, por licitação, empresas locais para execução do projeto, o que permitirá geração de renda na região.
Sílvio Torres, secretário da Habitação, informou que "estamos multiplicando os investimentos e as alternativas de atendimento para cumprir nossa meta de viabilizar 200 mil novas moradias até o final do Governo Alckmin", afirmou o secretário.
Protocolo de intenções
Lotes Urbanizados
A Casa Paulista investirá também na urbanização e em obras de infraestrutura em lotes para 19 novas moradias em Dirce Reis, 93 em Paranapuã, 120 em Populina, e 199 em Santa Albertina que assinaram protocolos de intenções do Programa Casa Paulista/Lotes Urbanizados – Produção. Cada lote poderá receber recursos da Casa Paulista de até R$ 10 mil, a fundo perdido.
A partir desse primeiro investimento, espera-se que os lotes se tornem aptos a receber moradias de interesse popular, viabilizadas pela prefeitura ou empresariado local. Depois de produzidos os lotes, a Casa Paulista poderá subsidiar até R$ 6 mil por lote para as famílias selecionadas pelas prefeituras construírem a casa própria em cada um dos lotes urbanizados.– A Agência Paulista de Habitação Social - Casa Paulista - criada pelo governo em setembro passado para o fomento habitacional, também aplicará recursos para obras de infraestrutura destinadas à produção de lotes, preparando-os para a construção de novas unidades habitacionais. Esse Programa, denominado Casa Paulista/Lotes Urbanizados-Produção pelos Municípios, utilizará recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS e encontra-se aprovado pelo Conselho Gestor desse Fundo.- O protocolo é o primeiro passo para formalização da parceria e edificação dos novos conjuntos habitacionais. As prefeituras de Jales e Paranapuã, já apresentaram a indicação dos terrenos para abrigarem os empreendimentos, que foram analisados e aprovados pela equipe técnica da CDHU. Nesses casos, ainda não há previsão do investimento da Secretaria Estadual da Habitação.
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