Ministério da Saúde aprova projetos para municípios da região

Fêmea do mosquito Aedes aegypti

no momento exato de uma picada

(fotoreprodução/igf/)

O Ministério da Saúde aprovou nove projetos municipais contra dengue para cidades da região, que garantirão um adicional de R$ 56.660,26 contra a doença. A medida permitirá que os municípios recebam 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde. Os planos incluem a qualificação das ações de prevenção e controle da doença.

O número de municípios selecionados é 17% maior do que os previstos em outubro, quando foi lançando o conjunto de ações estratégicas para enfrentamento da dengue neste verão. "Os municípios selecionados assinam um termo de adesão. É um comprometimento, junto com o ministério da Saúde, de ampliar as ações de combate ao mosquito transmissor, a vigilância dos casos e notificações. e organização da assistência aos pacientes", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Assinam o termo de adesão os municípios de Aparecida d’ Oeste R$ 2.400,00, Jales R$ 26.765,88, Marinópolis R$ 2.400,00, Nova Canaã Paulista R$ 2.400,00, Rubineia R$ 2.400,00, Santa Fé do Sul R$ 13.094,38, Santa Rita d’Oeste, R$ 2.400,00, Santana da Ponte Pensa R$ 2.400,00 e Três Fronteiras R$ 2.400,00.

A Dengue possui quatro sorotipos de vírus (DENV 1, DENV 2, DENV 3 E DENV 4). As atividades de vigilância virológica em 2011, destacam o predomínio da circulação do sorotipo DENV 1 no país. Foram constatadas, porém, uma circulação importante dos tipos DENV 2 e DENV 4. Esse cenário, associado às condições ambientais, que permitem a manutenção do mosquito Aedes aegypti, alerta para a possibilidade de persistência da transmissão em níveis elevados do vírus no verão de 2012.

Os valores obedecem ao que foi estabelecido pela Portaria nº　2.557/2011, que aprova as diretrizes para execução e financiamento destas ações. A portaria se junta a outras nove publicadas em dezembro: 2.929, 2.987 publicadas nos dia 12 e 15 respectivamente; 3.019 e 3.022, publicadas no dia 22 de dezembro e as portarias 3.207, 3.210, 3.211 e 3.212 publicadas na sexta-feira, 30 de dezembro.

Esses recursos correspondem a um acréscimo de 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde que já é repassado rotineiramente para os municípios. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde.