FOLHAGERAL

Debaixo da árvore

Até o momento em que redigíamos esta coluna, debaixo de uma árvore, próximo a esquina da rua 17 com a João Amadeu estava lá, desde segunda-feira, um sofá velho todo desmontado. Bem... se já retiraram, que é pouco provável, nossas...

Oh, não!!!

A semana - a não ser claro, que na noitinha desta sexta-feira, algo aconteceu lá pelos lados de Brasília - não foi nada salutar para os inimigos e adversários políticos do prefeito Parini. No TCE o alcaide jalesense obteve duas vitórias. A primeira foi que o TCE deu parecer favorável às contas de 2.009 do Município, com recomendações, claro. O relator foi o conselheiro substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis.

A segunda

O TCE, mediante relatoria do conselheiro Robson Marinho, considerou regular o certame licitatório que contratou a empresa Starbene Refeições Industriais Ltda para prestação de serviços no preparo e distribuição de alimentação escolar no valor de R$ 2.360.256,00 para o exercício de 2.011. Quem aguardava o contrário...

Iamspe regional

Nesta sexta-feira, foi instalado em Votuporanga, o escritório regional do Iamspe com a presença do superintendente do órgão, Latif Abraão. Pois é, daqui a pouco Fernandópolis conquista também o escritório e Jales vai ficar só no blá-blá, com certeza.

Por aqui

E por falar em IAMSPE, em Jales vários médicos foram descredenciados pelo órgão. Médicos cujo atendimento aos pacientes vem de muitos e muitos anos e, agora, se eles não voltarem ao atendimento pelo IAMSPE, os usuários vão ter que ir para o INSS ou enfiar a mão no bolso, caso não opte pelos médicos credenciados. Com o que ganham, pagar consulta, cuidados dos estaduais.

Negado

Por unanimidade, os juizes da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado, negaram provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito Joaquim Pires da Silva, de Urânia, em Ação Civil Pública que lhe foi movida pelo Ministério Público Estadual. A decisão do relator Ivan Sartori foi aplicada no dia 21, mas divulgada nesta segunda-feira, 26 de setembro.

Devolver

O desembargadores Peiretti de Godoy e Ricardo Anafe, acompanharam o voto do desembargador relator Ivan Sartori, para que Joaquim Pires devolva aos cofres públicos R$ 3.200,00 corrigidos, por ter pago aluguel a um prédio onde funcionaria o Conselho Tutelar, mas que ficou fechado por nove meses, tempo do contrato firmado. "Dai a malversação, em se destinando dinheiro público ao pagamento de alugueres de imóvel que permaneceu fechado, em prejuízo ao erário", apontou o relator.

Renunciaram

Os vereadores Neuseli Maria Brito Pires (PTB) e Gerson Mansur Rodrigues (PSDB), da Câmara Municipal de Urânia, protocolaram requerimento na sessão ordinária realizada em 19 de setembro, renunciando aos seus mandatos, que segundo opinião "experts" tem o intuito de escaparem de uma decisão desfavorável na Comissão Processante por decoro que foi protocolada no dia 30 de agosto, na secretária da Câmara de Urânia.

Ficha Limpa

A letra K da Lei Complementar n° 135, de 4 de junho de 2.010, conhecida como a "Lei da Ficha Limpa ", diz que "o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura".

Empatada

A votação da lei da "Ficha Limpa" está empatada em 5 a 5 entre os ministros do STF que deve decidir na segunda quinzena de outubro, a menos de um ano das eleições, se a Lei da Ficha Limpa já poderá ser aplicada no pleito. A tendência, segundo dizem, é que o texto seja declarado constitucional. O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, quer esperar que a presidenta Dilma Rousseff indique o 11º integrante da corte, para evitar impasses. A lei completou um ano neste dia 29, ainda sob a marca da incerteza sobre sua validade, o que tem causado indefinição no cenário político.

Na K

Caso ainda haja votação este ano, e a lei valer para 2.012, os dois vereadores podem ser enquadrados na Letra K.

Tomam posse

Na segunda-feira, os vereadores suplentes José Carlos Garcia e Carlos Alberto Gonçalves, ambos do PTB, assumem as vagas de Neuseli Maria Brito Pires (PTB) e Gerson Mansur Rodrigues (PSDB).

Regula

Os vereadores votaram a lei que coloca ordem na casa sobre as caçambas esparramadas pela cidade. Quantas e quantas vezes foi escrito aqui sobre o desordenamento das caçambadas. Agora os mototaxistas esperam que esse tipo de transporte seja legalizado e rapidamente, pois a Lei 12/2009, sancionada pelo presidente Lula em 29 de julho de 2.009, deixa a cargo do município a sua regulamentação, e também, que a distribuição de panfletos pela cidade tenha uma norma e rígida, afinal de contas Jales precisa deixar de ser uma "vila" e assumir de fato e não hipoteticamente, como Centro de Região. Dar o exemplo que deseja ser uma cidade futurista.

Mas...

Tá certo que depois daquela calçada ecológica na avenida Francisco Jalles, o futuro pode estar longe.

O tempo passa

Terça-feira, 4 de outubro, fará 60 dias que deu entrada no STF a reclamação (RCL 12.247) que teve relatoria do ministro Ricardo Lewandowski mantendo o prefeito Humberto Parini no cargo. Pois é, daqui pouco será 2.103, 2.014 e assim se vai .