Fórum da Cidadania mobiliza caravana à Secretaria da Justiça para aprovação da ‘Cidade Judiciária’ em Jales

Reunião realizada na sede da OAB Jales, cujo objetivo é sensibilizar

a Secretária da Justiça na aprovação de uma permuta para

construção de novo Fórum com recursos privados

Integrantes do Fórum da Cidadania de Jales se reuniram no último dia 5, terça-feira, na Casa do Advogado, para agendar uma reunião na Secretaria de Justiça e de Cidadania em São Paulo a fim de obter a aprovação e o apoio da Secretária Eloísa de Souza Arruda na celebração de uma parceria público-privada que propõe a construção de um novo Fórum Estadual e a instalação de uma "Cidade Judiciária e de Cidadania" em Jales.

Uma caravana com representantes de associações, sindicatos, clubes de serviços, Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, lideranças religiosas e outros representantes da sociedade civil viajam a São Paulo no dia 18 de julho para a realização da audiência. "Vamos num grande grupo demonstrar nossa iniciativa e reivindicação à secretária. Se tivermos a aprovação dela, nosso próximo passo será a aprovação do Tribunal de Justiça", explicou o presidente do Fórum da Cidadania, o conselheiro seccional da OAB de Jales, Carlos Alberto Expedito de Britto Neto. Para ele, o sucesso da iniciativa depende da participação da sociedade e da união de todos.
Cidade Judiciária e de Cidadania

O empresário Toshiro Sakashita, se propôs a construir a nova sede do Fórum, numa parceria público-privada na forma de permuta, na qual ele investiria aproximadamente R$ 5 milhões na construção e ficaria com a área onde atualmente está instalado do Fórum, localizado no centro da cidade, ao lado de seu supermercado.

O terreno a ser comprado pela prefeitura ainda não foi escolhido, mas técnicos em engenharia avaliaram a proposta e acreditam que o espaço ideal seja de cerca de 4 alqueires, já que 12 órgãos públicos demonstraram interesse em construir seus prédios próprios no mesmo local e assim facilitar o atendimento ao público transformando o local num complexo judiciário. Têm interesse em compor este complexo, a Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça do Trabalho, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Advocacia Geral da União, Delegacia da Receita Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Federal.

O Fórum da Cidadania identificou a necessidade de espaço nas instituições públicas para que a população possa ser atendida com qualidade e para que os profissionais tenham melhores condições de trabalho. É o caso do Ministério Público Estadual que deveria estar instalado num prédio próprio. Entretanto não há uma área para isso e hoje o órgão atua dentro do Fórum Estadual, além disso, o arquivo de processos da Justiça Federal encontra-se atualmente na Caixa Econômica Federal também por falta de espaço, entre outros casos.

Com o terreno adquirido, os outros órgãos públicos ficariam responsáveis cada um pela construção de seus prédios próprios no local.

"Essa idéia representa um avanço a longo prazo para Jales. Acredito que a chance desse projeto dar certo é muito grande. Temos o apoio dos vereadores e do prefeito municipal para venda desse terreno", adiantou o presidente da OAB de Jales, Aislan de Queiroga Trigo. – A proposta do Fórum da Cidadania consiste na construção de um novo Fórum Estadual em Jales, tendo em vista que o atual espaço já não é suficiente, já que a 5ª e 6ª Vara já foram criadas e não puderam ser instaladas por falta de espaço físico. Para que o projeto possa ser viabilizado, a sugestão é que a prefeitura venda o campo de futebol da Fepasa, localizado na área central da cidade e compre um terreno maior na periferia do município para construção do novo Fórum, a fim de contribuir para o crescimento e desenvolvimento econômico e urbano em outro ponto da cidade.