Secretaria de Desenvolvimento vai destinar R$ 1,4 milhão para apoio tecnológico a municípios em 2011

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo vai disponibilizar R$ 1,4 milhão em 2011 para financiar serviços especializados do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). A iniciativa garante a obtenção de laudos emergenciais em municípios de pequeno e médio porte. Por intermédio do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), os recursos poderão ser aplicados em análises de uso de solo (gerenciamento de áreas de risco associadas a escorregamento de solo, rocha, erosões e enchentes), infraestrutura pública (problemas estruturais e de conservação de pontes, viadutos e outras edificações de interesse público), resíduos minerais (planejamento, gestão e aproveitamento de recursos minerais) e resíduos sólidos.

"Com o suporte oferecido pelo programa, o município recebe um diagnóstico que aponta as causas e indica o caminho para a resolução de problemas ligados a planejamento e infraestrutura", explica o secretario estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa.

Em 2010, a Secretaria assinou 19 ordens de serviço com 14 prefeituras para apontar diagnósticos de erosões, contaminação de solo, assoreamentos, entre outras situações, totalizando R$ 2,5 milhões em investimentos. O programa existe desde 1989. Ao longo desses 21 anos, já foram investidos mais de R$ 16 milhões em mais de 550 mil atendimentos em todo o Estado.

O prefeito que precisar do apoio do Patem deve enviar um ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, relatando o problema. As despesas com o atendimento do IPT são suportadas pelo programa, mas há uma contrapartida da prefeitura que se baseia no índice de participação dos municípios (IPM) e inclui também as despesas de hospedagem dos técnicos que realizam o atendimento. Para mais informações acesse: www.desenvolvimento.sp.gov.br