Questionamentos foram feitos pelo Vereador Bruno de Paula
A Prefeitura, por meio do Secretário Municipal de Fazenda, Marcelo Silva Souza, respondeu ao Requerimento nº 122/2026, do Presidente da Câmara Municipal de Jales, Vereador Bruno Henrique de Paula, sobre a situação atual de pagamento referente à aquisição de 200 headsets com microfone junto à empresa Hometech Sistemas Eletrônicos LTDA.
Na propositura, de Paula perguntou em que estágio se encontram os Pedidos de Empenho nº 02304/26 e nº 02305/26, referentes à aquisição dos equipamentos junto à empresa, e se os produtos foram efetivamente recebidos, conferidos e considerados de acordo com o solicitado.
Outra dúvida foi se o valor referente aos dispositivos já foi liquidado e/ou pago pela Prefeitura. Se sim, quis saber a data e o valor do pagamento e, caso ainda não tenha sido realizado, solicitou saber o motivo e a previsão para sua regularização.
Mais uma questão foi se a Hometech Sistemas Eletrônicos LTDA. encaminhou notificações ou solicitações à Prefeitura cobrando o pagamento. Em caso afirmativo, questionou quais providências foram adotadas pelos setores responsáveis após o recebimento dessas comunicações.
De Paula inquiriu também se houve algum problema administrativo, orçamentário ou documental que tenha impedido o pagamento da despesa. Se sim, pediu para ser informado de maneira objetiva qual foi o problema identificado e quais providências estão sendo tomadas para solucioná-lo.
Finalmente, considerando que a contratação foi realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 23/2026 e que os equipamentos foram destinados à Secretaria Municipal de Educação, o Presidente indagou qual é a situação atual desse processo de aquisição. Solicitou cópia dos documentos relativos ao recebimento, à liquidação e ao pagamento da despesa, caso já tenham sido emitidos.
Em ofício, Souza disse que a Prefeitura Municipal está promovendo o equacionamento dos pagamentos de forma geral, mediante a organização do fluxo financeiro e da programação de desembolsos, “visando à regularização das obrigações municipais, inclusive da situação apontada em relação à empresa Hometech Sistemas Eletrônicos LTDA.”.
“As pendências estão sendo tratadas administrativamente, com vistas à sua solução, observadas as etapas de conferência, liquidação e pagamento de cada despesa”, informou o Secretário, acrescentando que sua Pasta permanece à disposição do Presidente da Câmara para eventuais esclarecimentos adicionais, “por telefone ou pessoalmente, inclusive quanto ao andamento das providências, sem prejuízo do atendimento formal ao Requerimento e do fornecimento da documentação pertinente”.
Outros detalhes sobre o Requerimento e a resposta estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/
Texto produzido pelo setor de Imprensa da Câmara Municipal de Jales
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