Dados biométricos de órgãos parceiros podem ser aproveitados pelo TRE-SP se a pessoa liberar a urna eletrônica para o voto utilizando a impressão digital
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Mais de 1,9 milhão de biometrias de eleitores e eleitoras do estado podem passar a integrar o cadastro da Justiça Eleitoral após as Eleições 2026. Provenientes de outros órgãos públicos, esses dados podem ser incorporados definitivamente ao banco do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) se a pessoa validar a identificação biométrica no dia do pleito. A validação ocorre quando o eleitor ou a eleitora libera a urna eletrônica para o voto utilizando a impressão digital no terminal do mesário.
No dia do pleito, a pessoa com dados biométricos oriundos de órgão externo será identificada a partir de uma anotação específica no caderno de votação. Atualmente, dos mais de 34,1 milhões de eleitores de São Paulo, 30,2 milhões já possuem biometria coletada (88,8% do total). Caso as mais de 1,9 milhão de biometrias sejam aproveitadas durante a votação deste ano, a porcentagem de votantes no estado com cadastro biométrico ligado à Justiça Eleitoral poderá aumentar para 94,6%.
Órgãos parceiros
O Projeto de Importação de Biometrias de Órgãos Externos (Bioex) foi criado em 2017 e implementado por meio de acordos de cooperação técnica entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e órgãos públicos de identificação federais e estaduais, como o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), de São Paulo, e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O compartilhamento de dados segue os requisitos estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A iniciativa busca evitar burocracia e deslocamentos desnecessários ao eleitorado, já que quem tem a biometria validada por meio do Bioex no dia da eleição não precisa retornar a nenhum cartório eleitoral após a eleição para fazer o cadastro biométrico. O processo facilita a identificação de cada cidadão e ainda fortalece a segurança do processo eleitoral, garantindo que nenhuma pessoa vote no lugar de outra.
Em 2024, cerca de 94% dos dados biométricos fornecidos à Justiça Eleitoral por órgãos parceiros foram efetivamente aproveitados nas eleições municipais. Em São Paulo, a porcentagem de eleitores com cadastro biométrico eleitoral foi de aproximadamente 79% para 86% após o pleito. Desde 2022, já são mais de 5 milhões de eleitores paulistas com biometria de órgãos externos validada na Justiça Eleitoral.
Biometria não é obrigatória para votar
Entretanto, é importante lembrar que não é obrigatório ter cadastro biométrico para votar. Para quem está com o título regular, apresentar um documento oficial com foto é o suficiente para exercer o direito de voto. O 1º turno ocorre em 4 de outubro, das 8h às 17h (horário de Brasília).
Quem quiser verificar se possui biometria cadastrada na Justiça Eleitoral basta acessar o Autoatendimento ou aplicativo e-Título. No Autoatendimento, é preciso procurar a opção “Situação do título”, dentro do menu “Consultas”, e inserir o número do CPF ou do título de eleitor. Já o e-Título traz a informação na tela inicial, após o login.
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Mais informações: imprensa@tre-sp.jus.br
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