O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 17 e 21 de agosto, da 33ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Tribunais de Justiça de todo o país.
Durante o período, comarcas do Estado realizam mutirões de julgamentos e audiências para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero e desenvolvem atividades que fomentam a cultura da não violência, como palestras, rodas de conversa, iniciativas em escolas e capacitações.
Durante a semana, a Comarca de Jales realizará 39 audiências de instrução e julgamento envolvendo processos de violência doméstica, além de promover reunião para articulação da rede de apoio à mulher.
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| Ações com famílias e idosos em Jales realizadas na 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida entre os dias 9 e 13 de março deste ano |
Iniciada em março de 2015, a campanha ocorre três vezes ao ano: em março – marcando o Dia Internacional da Mulher (8/3) -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (7/8) -, e em novembro – mês do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher (25/11), estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Na última edição, foram registrados cerca de 16 mil julgamentos de processos relacionados ao tema em todo o país e mais de 10 mil audiências. No mesmo período, o Judiciário brasileiro concedeu, analisou ou reavaliou 20,2 mil medidas protetivas de urgência, consideradas instrumentos essenciais para a proteção imediata das vítimas e para a prevenção de novas situações de violência. O balanço completo pode ser acessado na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário do CNJ. Confira as atividades do TJSP. ( por BC (tjsp) e foto/arte/ LF (TJSP)
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