Na quarta-feira (15), o Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, divulgou a quinta edição do estudo "Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2026 (SINISA, 2024)". O material avalia o estágio de implementação da Lei nº 14.026/2020 e analisa os potenciais ganhos socioeconômicos provenientes de maiores investimentos no setor. Entre os principais destaques:
- Seis anos após o Marco Legal, projetos contratados têm potencial de beneficiar mais de 100 milhões de brasileiros – quase metade da população do país;
- Carteira de projetos em estruturação prevê mais de R$ 58,4 bilhões em investimentos, abrangendo uma população de mais de 18 milhões e impactando 625 municípios;
- Desde a aprovação do Marco Legal o volume anual de investimento cresceu 51%, de R$ 90,54/hab para 137,02/hab. Entretanto, ainda segue distante do volume médio necessário previsto pelo PLANSAB, de R$ 225/ano/hab;
Os próximos anos serão decisivos para transformar os avanços regulatórios e contratuais já conquistados em resultados concretos para milhões de brasileiros que ainda não têm acesso adequado à água tratada e à coleta e ao tratamento de esgoto.
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