*José Renato Nalini
Na verdade, o gás carbônico expelido
pelos combustíveis fósseis é um veneno. Só que o mercado de crédito de carbono
é uma realidade que não pode ser ignorada pelos municípios. A ciência
demonstrou que a cobertura vegetal atua como lenitivo ao veneno expelido pelas
emissões dos combustíveis fósseis. A absorção do gás carbônico é essencial a
preservar a atmosfera necessária à subsistência de toda espécie de vida no
planeta.
O mundo inteiro já percebeu isso e
está comercializando os créditos de carbono. Ou seja: as grandes emissoras dos
gases do efeito estufa podem se beneficiar adquirindo essa comodity que pode
ser comercializada por governos que zelam pela conservação da cobertura vegetal
em seu território.
Isso existe para os países, para os
Estados e para os Municípios. O Brasil demorou muito a legislar sobre esse
mercado. Legislou. Agora está atrasado em regulamentar o funcionamento. O
Ministério da Fazenda tenta apressar a normatividade, ao criar um sistema de
precificação das emissões de gases de efeito estufa de empresas com operações
no Brasil.
O Sistema Brasileiro de Comércio de
Emissões é o nome formal do mercado de carbono no país, só criado em 2024. O
governo determina um teto de emissões para as grandes empresas poluidoras, que
precisam ajustar seus processos produtivos para cumprir a meta. Se não
cumprirem, elas têm de comprar cotas vendidas por empresas que conseguiram
emitir menos do que o determinado pelo governo.
Na omissão governamental, várias
empresas criaram mecanismos que interessam à administração pública municipal. A
Tesouro Verde, por exemplo, comercia “unidades de conservação”, ou seja, o
pagamento destinado aos governos que mantêm áreas intactas ou as ampliem,
mediante consequente projeto de restauração de áreas degradadas ou aumentem a
extensão do território verde.
Em lugar de apenas pagar por
serviços ambientais, instrumento válido, a cidade pode ganhar pela mera
preservação de seus espaços verdes. Isso pode ser mais um incentivo para que o
município amplie suas florestas urbanas e plante mais árvores. Ou seja: agora,
a cobertura florestal gera receita e isso deve interessar para todas as
cidades.
Vamos levar isso a sério?
*José Renato Nalini é
Reitor da UNIREGISTRAL, docente da Pós-graduação da UNINOVE e
Secretário-Executivo das Mudanças Climáticas de São Paulo.
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